24/08/2022 10:09

Baixa Definitiva
24/08/2022 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
24/08/2022 09:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/08/2022 02:15

Decorrido prazo de NATHALIA ARAUJO SANTOS em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 01:44

Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUSA ARAUJO em 19/08/2022 23:59.
27/07/2022 00:38

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 20:02

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (RECORRENTE) e provido em parte
15/07/2022 09:19

Juntada de petição
13/07/2022 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2022 09:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2022 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2022 01:40

Publicado Intimação em 15/06/2022.
15/06/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 21:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/04/2022 12:34

Conclusos para despacho
28/04/2022 12:33

Juntada de termo
28/04/2022 12:33

Juntada de Certidão
21/10/2021 09:57

Juntada de Certidão
21/10/2021 02:14

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0800328-07.2020.8.10.0109 RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A RECORRIDO: MARIA JOSE SOUSA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: RAFAELA DE SOUSA ARAUJO - MA14953-A, NATHALIA ARAUJO SANTOS - MA13481-A Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Pelo presente, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Relator(a), Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal , fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) despacho/decisão de id. 13062743, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito: "DECISÃO Diante da admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 15937/2021, nos autos do processo nº 0802557-38.2019.8.10.0023, conforme decisão proferida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des.

Jaime Ferreira de Araújo, ficam sobrestados os processos que tratam sobre eventual existência de danos morais decorrentes dos descontos de tarifas em contas bancárias de beneficiário do INSS, com base na alegação de que a conta destina-se apenas ao recebimento de benefício previdenciário.

Destarte, suspenda-se a tramitação da presente ação até decisão fundamentada do relator em sentido contrário (art. 980, parágrafo único do Código de Processo Civil).

Bacabal/MA, data da assinatura.

JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Titular da Turma Recursal RELATORA" Bacabal-Ma, 19 de outubro de 2021 ELIAS DOS SANTOS SILVA Servidor(a) Judicial
19/10/2021 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 14:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2021 14:28

Recebidos os autos
14/05/2021 14:28

Conclusos para decisão
14/05/2021 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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