30/09/2022 09:39

Juntada de petição
28/09/2022 14:01

Arquivado Definitivamente
27/09/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 17:50

Conclusos para despacho
26/09/2022 17:49

Juntada de Certidão
20/09/2022 22:08

Juntada de petição
20/09/2022 14:08

Juntada de Certidão
20/09/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 09:18

Conclusos para decisão
12/09/2022 09:10

Juntada de Certidão
10/09/2022 12:17

Juntada de petição
30/08/2022 01:07

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 17:45

Conclusos para despacho
22/08/2022 22:31

Juntada de petição
22/08/2022 14:13

Juntada de Certidão
17/08/2022 15:37

Juntada de petição
16/08/2022 16:29

Juntada de Certidão
15/08/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 08:35

Conclusos para despacho
04/07/2022 21:01

Juntada de petição
21/06/2022 03:20

Publicado Intimação em 14/06/2022.
21/06/2022 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 14:41

Outras Decisões
15/05/2022 01:07

Conclusos para despacho
03/05/2022 08:54

Juntada de petição
25/04/2022 14:37

Juntada de Certidão
07/04/2022 18:58

Juntada de petição
22/03/2022 11:45

Juntada de Certidão
18/03/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 09:47

Conclusos para despacho
10/03/2022 22:42

Juntada de petição
10/03/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 15:19

Decorrido prazo de JOAQUIM SOUTO DOS SANTOS FILHO em 09/02/2022 23:59.
11/02/2022 09:42

Juntada de petição
10/02/2022 11:58

Conclusos para despacho
10/02/2022 11:57

Juntada de Certidão
10/02/2022 11:53

Desentranhado o documento
10/02/2022 11:48

Juntada de Certidão
10/02/2022 09:09

Juntada de Certidão
29/12/2021 14:03

Juntada de petição
21/12/2021 01:52

Decorrido prazo de JOAQUIM SOUTO DOS SANTOS FILHO em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:50

Decorrido prazo de JOAQUIM SOUTO DOS SANTOS FILHO em 14/12/2021 23:59.
14/12/2021 17:59

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 13/12/2021 23:59.
06/12/2021 02:55

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803255-76.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: MAXWELL AYRES MACIEL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMÃO OAB/MA 12138 REPRESENTADO: MAIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, J R MORAES PRODUÇÕES Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JOAQUIM SOUTO DOS SANTOS FILHO OAB/MA 15419 DESPACHO Indefiro o pedido constante no petitório de ID. 56774692, uma vez que o falecimento do titular de uma das empresas requeridas não obsta o prosseguimento do feito por duas razões, são elas: a) a condenação fixada em acórdão do TJMA é solidária, isto é, ambas as executadas podem responder pela obrigação de pagar; b) a pessoa jurídica executada não confunde-se com a pessoa física que faleceu.

Fundados nestas razões, determino o prosseguimento do feito.

Intimem-se.

São Luís/MA, 30 de novembro de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito titular da 8ª Vara Cível
02/12/2021 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 23:37

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 09:08

Conclusos para despacho
24/11/2021 15:10

Juntada de petição
24/11/2021 00:48

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 09:26

Juntada de petição
23/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803255-76.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAXWELL AYRES MACIEL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO - OAB/MA 12138 REPRESENTADO: MAIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME, J R MORAES PRODUCOES Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JOAQUIM SOUTO DOS SANTOS FILHO - OAB/MA 15419 DESPACHO Cuida-se de cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada, pessoalmente ou na pessoa de seu advogado acaso constituído, a depender da situação dos autos, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor R$ 2.321,49 (dois mil trezentos e vinte e um reais e quarenta e nove centavos) , sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, §1º e §13), tudo na forma do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Insta observar que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, §4º).

Em caso de pagamento voluntário ou de impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem pagamento, fica deste já deferido a penhora online via SisbaJud, caso em que, primeiro, deve-se proceder à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite do valor executado.

Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, §2o), para os fins dispostos no parágrafo 3o do artigo 854.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo da execução.

Publique-se.

São Luís (MA), 17 de novembro de 2021.

Dr.

José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital
22/11/2021 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 09:36

Conclusos para despacho
17/11/2021 07:34

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
13/11/2021 13:08

Juntada de petição
12/11/2021 09:24

Recebidos os autos
12/11/2021 09:24

Juntada de despacho
26/07/2021 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/07/2021 09:39

Juntada de Certidão
24/06/2021 02:12

Publicado Intimação em 23/06/2021.
22/06/2021 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 20:27

Juntada de Ato ordinatório
03/06/2021 00:34

Decorrido prazo de JOAQUIM SOUTO DOS SANTOS FILHO em 01/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 00:33

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 01/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 17:08

Juntada de apelação
11/05/2021 04:53

Publicado Intimação em 11/05/2021.
11/05/2021 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 22:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 23:27

Julgado improcedente o pedido
07/12/2020 10:06

Conclusos para julgamento
28/11/2020 04:46

Decorrido prazo de JOAQUIM SOUTO DOS SANTOS FILHO em 27/11/2020 23:59:59.
14/11/2020 10:41

Juntada de petição
12/11/2020 01:26

Publicado Intimação em 12/11/2020.
12/11/2020 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 12:19

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 21:43

Juntada de petição
15/10/2020 12:19

Juntada de contestação
06/10/2020 11:22

Conclusos para despacho
02/10/2020 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2020 17:20

Juntada de diligência
21/09/2020 20:15

Juntada de petição
18/09/2020 22:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2020 22:48

Juntada de diligência
16/09/2020 14:04

Expedição de Mandado.
16/09/2020 14:03

Expedição de Mandado.
16/09/2020 10:34

Juntada de Carta ou Mandado
16/09/2020 10:34

Juntada de Carta ou Mandado
14/09/2020 18:49

Juntada de Ato ordinatório
01/09/2020 08:50

Juntada de petição
25/08/2020 01:23

Publicado Intimação em 25/08/2020.
25/08/2020 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2020 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2020 20:41

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 08:59

Juntada de Certidão
22/06/2020 16:50

Conclusos para despacho
27/05/2020 23:31

Juntada de Certidão
23/05/2020 01:48

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 22/05/2020 23:59:59.
25/03/2020 22:26

Juntada de petição
25/03/2020 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2020 11:56

Juntada de Ato ordinatório
12/03/2020 09:43

Juntada de Certidão
27/02/2020 16:29

Juntada de Certidão
27/02/2020 16:23

Juntada de Certidão
13/02/2020 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 13/02/2020.
13/02/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/02/2020 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2020 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2020 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 15:09

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 09:50

Conclusos para despacho
04/02/2020 08:34

Juntada de petição
03/02/2020 09:23

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 11:42

Conclusos para despacho
30/01/2020 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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