TJMA - 0803453-35.2020.8.10.0027

30/10/2024 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/10/2024 19:01

Conclusos para despacho

24/10/2024 19:01

Juntada de Certidão

26/07/2024 04:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 08/07/2024 23:59.

07/05/2024 22:00

Juntada de petição

26/04/2024 01:34

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

24/04/2024 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024 13:51

Juntada de Ofício

11/12/2023 10:48

Outras Decisões

07/12/2023 12:30

Conclusos para decisão

07/12/2023 12:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/12/2023 12:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/12/2023 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 06/12/2023 23:59.

13/10/2023 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023 12:08

Conclusos para despacho

07/06/2023 12:45

Juntada de petição

30/05/2023 00:11

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

26/05/2023 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023 08:47

Conclusos para despacho

12/05/2023 18:54

Juntada de petição

10/04/2023 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2023 17:36

Juntada de Certidão

16/03/2023 15:13

Recebidos os autos

16/03/2023 15:13

Juntada de despacho

17/02/2022 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/02/2022 11:26

Juntada de contrarrazões

12/02/2022 19:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2022 19:20

Juntada de Certidão

06/12/2021 18:33

Juntada de apelação

26/11/2021 13:19

Decorrido prazo de ALISSON LUIS AVELAR RIBEIRO em 25/11/2021 23:59.

20/11/2021 11:13

Decorrido prazo de ALISSON LUIS AVELAR RIBEIRO em 18/11/2021 23:59.

22/10/2021 04:22

Publicado Sentença (expediente) em 22/10/2021.

22/10/2021 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

20/10/2021 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2021 10:38

Julgado procedente o pedido

28/09/2021 09:33

Conclusos para julgamento

24/09/2021 15:27

Juntada de réplica à contestação

25/08/2021 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2021 11:49

Juntada de Certidão

04/05/2021 11:03

Juntada de contestação

11/03/2021 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2021 16:29

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021 14:28

Conclusos para despacho

21/01/2021 09:07

Juntada de petição

20/01/2021 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2020 17:41

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020 12:18

Conclusos para despacho

04/11/2020 08:59

Distribuído por sorteio