TJMA - 0803453-35.2020.8.10.0027

16/03/2023 15:13

Baixa Definitiva

16/03/2023 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/03/2023 15:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/03/2023 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 13/03/2023 23:59.

14/02/2023 13:12

Decorrido prazo de ALISSON LUIS AVELAR RIBEIRO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 13/02/2023 23:59.

24/01/2023 02:34

Publicado Acórdão (expediente) em 23/01/2023.

24/01/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

16/01/2023 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/12/2022 06:37

Decorrido prazo de ALISSON LUIS AVELAR RIBEIRO em 19/12/2022 23:59.

31/12/2022 06:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 19/12/2022 23:59.

19/12/2022 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2022 10:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO) e não-provido

15/12/2022 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2022 16:16

Juntada de Certidão

12/12/2022 12:18

Juntada de parecer do ministério público

01/12/2022 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2022 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2022 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/05/2022 12:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/05/2022 12:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2022 22:56

Juntada de Certidão

03/05/2022 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

02/05/2022 21:22

Determinada a redistribuição dos autos

17/03/2022 10:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/03/2022 10:24

Juntada de parecer

10/03/2022 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022 22:39

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022 12:40

Recebidos os autos

17/02/2022 12:40

Conclusos para despacho

17/02/2022 12:40

Distribuído por sorteio