TJMA - 0001021-28.2016.8.10.0056

07/06/2023 14:01

Baixa Definitiva

07/06/2023 14:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/06/2023 14:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/06/2023 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 01/06/2023 23:59.

12/05/2023 00:03

Decorrido prazo de VALDENIR LIMA em 11/05/2023 23:59.

24/04/2023 16:01

Publicado Acórdão (expediente) em 18/04/2023.

24/04/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

14/04/2023 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023 08:25

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (REQUERENTE) e provido

14/04/2023 08:25

Conhecido o recurso de VALDENIR LIMA - CPF: *80.***.*40-87 (APELADO) e não-provido

11/04/2023 09:39

Juntada de Certidão

11/04/2023 09:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2023 12:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/03/2023 07:18

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 28/02/2023 23:59.

07/02/2023 14:50

Conclusos para julgamento

07/02/2023 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023 08:24

Recebidos os autos

07/02/2023 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/02/2023 08:24

Pedido de inclusão em pauta

18/10/2022 10:51

Juntada de petição

25/08/2022 15:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/08/2022 14:59

Juntada de parecer do ministério público

25/08/2022 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2022 03:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 24/08/2022 23:59.

30/07/2022 05:24

Decorrido prazo de VALDENIR LIMA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022 05:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 29/07/2022 23:59.

14/07/2022 03:07

Publicado Despacho (expediente) em 14/07/2022.

14/07/2022 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022 22:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022 09:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/04/2022 13:29

Juntada de parecer

16/03/2022 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021 20:09

Recebidos os autos

22/11/2021 20:09

Conclusos para despacho

22/11/2021 20:09

Distribuído por sorteio