01/06/2023 11:41

Arquivado Definitivamente
18/05/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 07:58

Conclusos para despacho
16/05/2023 10:05

Juntada de petição
10/05/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 19:03

Conclusos para decisão
17/03/2023 19:03

Juntada de Certidão
21/12/2022 22:00

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 13:05

Juntada de petição
09/08/2022 11:44

Conclusos para decisão
30/07/2022 13:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/07/2022 23:59.
28/07/2022 19:01

Decorrido prazo de NOEME ALVES DE SOUZA em 21/07/2022 23:59.
15/07/2022 16:27

Juntada de petição
07/07/2022 11:46

Juntada de Certidão
07/07/2022 11:44

Juntada de Certidão
06/07/2022 00:13

Publicado Intimação em 30/06/2022.
06/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 23:32

Outras Decisões
23/05/2022 10:48

Juntada de petição
27/04/2022 09:26

Conclusos para decisão
17/03/2022 11:29

Juntada de petição
11/03/2022 16:32

Juntada de petição
22/02/2022 21:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/02/2022 23:59.
22/02/2022 21:12

Juntada de Certidão
16/02/2022 16:58

Juntada de petição
01/02/2022 20:47

Publicado Intimação em 21/01/2022.
01/02/2022 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
19/01/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0807353-83.2021.8.10.0029 AUTOS DE: [Empréstimo consignado] AUTOR(A): NOEME ALVES DE SOUZA RÉU: BANCO BRADESCO SA INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR.

AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA 1ª VARA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ - 43442021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE: Intimação da parte requerente, NOEME ALVES DE SOUZA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - OAB/PI 17904, e intimação da parte requerida, BANCO BRADESCO SA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO exarado nos autos a Id. 57747268, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " DESPACHO⊃1; Intime-se a parte ré/executada para efetuar o pagamento da quantia de R$ 26.344,87 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser o montante da condenação acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios (CPC, art. 523, §1º), ciente ainda o executado de que transcorrido esse prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora ou nova intimação, para que apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525). Decorrido o prazo sem o pagamento da dívida, independentemente de impugnação (salvo se recebida no efeito suspensivo – 525, §6º, do CPC), promova-se tentativa de constrição de ativos financeiros da executada por meio do Sistema SISBAJUD, se expressamente requerida.

Não requerida ou frustrada a tentativa de penhora online, expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimando-se, em caso de êxito, o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio.

As questões relativas a fatos supervenientes ao término do prazo para apresentação da impugnação, assim como aquelas relativas à validade e adequação da penhora, da avaliação e dos atos executivos subsequentes, poderão ser arguidas por simples petição, tendo o executado, em qualquer dos casos, o prazo de 15 (quinze) dias para formular esta arguição, contado da comprovada ciência do fato ou da intimação do ato (CPC, art. 525, §6º). Frustradas as tentativas de penhora, intime-se a parte autora para que apresente memória do cálculo atualizada e indique bens passíveis de penhora. Intimem-se. Sirva o presente despacho como mandado/carta de intimação/intimação. Caxias (MA), data da assinatura no sistema.".

Tudo conforme DESPACHO exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, ___________, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível, Respondendo cumulativamente pela 1ª Vara Cível conforme PORTARIA-CGJ – 43442021 desta unidade jurisdicional. Aos Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN.

Caxias (MA), 18 de janeiro de 2022. DM FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760
18/01/2022 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 21:01

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 16:17

Conclusos para despacho
25/11/2021 13:03

Transitado em Julgado em 25/11/2021
20/11/2021 10:07

Juntada de petição
20/11/2021 02:18

Decorrido prazo de NOEME ALVES DE SOUZA em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 02:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/11/2021 23:59.
21/10/2021 07:52

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS PJe nº 0807353-83.2021.8.10.0029 AUTOS DE: [Empréstimo consignado] AUTOR: NOEME ALVES DE SOUZA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: VANIELLE SANTOS SOUSA RÉU: BANCO BRADESCO SA | Adv.: Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR INTIMAR DA SENTENÇA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. INTIMAÇÃO das partes acima mencionadas, por seus outorgados habilitados, para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos, pelo do MM.

Juiz desta Vara Cível.

Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, NOEME ALVES DE SOUZA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado(s) do reclamante: VANIELLE SANTOS SOUSA,OAB-PI17904 e intimação da parte requerida, BANCO BRADESCO SA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR,OAB-PI2338-A para conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA proferida a Id. 53681040, cujo conteúdo é: "Firmes em tais razões, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR rescindido o contrato de empréstimo consignado nº 331385412-1, e, consequentemente, inexistente o débito dele oriundo; b) DETERMINAR o cancelamento definitivo dos descontos mensais realizados no benefício previdenciário do Autor, inerente ao contrato em comento; c) CONDENAR o requerido à devolução de todas as parcelas cobradas, indevidamente, em dobro e corrigidas monetariamente pelo INPC, observando a data da realização de cada desconto/pagamento, além de serem devidos juros de mora, na ordem de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, conforme disposto no artigo 42, parágrafo único do CDC. d) CONDENAR o requerido a pagar a parte autora, a título de danos morais, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária desde o arbitramento desta sentença, nos moldes da Súmula 362 do STJ e acrescidos de juros de mora desde o evento danoso, qual seja, a data do primeiro desconto indevido. e) CONDENAR ao pagamento das custas, inclusive finais, e honorários de sucumbência, sendo estes fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, consoante o disposto no parágrafo 2º, do artigo 85, do Código de Processo Civil.

Transitada esta em julgado, intime-se a parte vencida para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o recolhimento das custas processuais, ficando determinado, desde já, em caso de inércia, a inscrição do débito em Dívida Ativa.

Vencido o prazo sem o adimplemento voluntário, certifique-se e aguarde-se o requerimento da credora para o cumprimento da sentença na forma regulada pelo novo CPC (art. 523 e seguintes).

Não o havendo no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se com as baixas devidas.

Servindo a presente sentença como mandado de intimação.

Publique-se.

Intimem-se as partes, via sistema PJE, conforme orientação do CGJ/MA.

Cumpra-se. Caxias (MA), data do sistema.

SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃOJuiz de Direito da 1ª Vara Cível.", nos autos do processo acima.

Tudo conforme SENTENÇA, do MM.

Juiz registrada nos autos.

Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão. Caxias (MA), 19 de outubro de 2021.

THAIS KELMA COELHO CHAVES FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760
19/10/2021 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 10:16

Julgado procedente o pedido
23/09/2021 21:37

Conclusos para julgamento
23/09/2021 13:59

Juntada de Certidão
21/09/2021 08:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/09/2021 23:59.
26/08/2021 11:25

Juntada de aviso de recebimento
30/07/2021 12:27

Juntada de protocolo
30/07/2021 12:17

Desentranhado o documento
30/07/2021 11:50

Juntada de protocolo
26/07/2021 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2021 13:02

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2021 13:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/07/2021 07:53

Conclusos para despacho
12/07/2021 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
19/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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