TJMA - 0803229-97.2020.8.10.0027

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho

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Polo Ativo

Partes

JOAO PEREIRA DA COSTA

CPF *56.***.*83-20

Advogados

RONNY PETHERSON ROCHA VIEIRA

OAB: 230777/SP

CPF *87.***.*70-78

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 04.399.337/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 12:13

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2023 12:13

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 18/09/2023 12:13

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 15/09/2023 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 00:19

    Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA COSTA em 22/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 00:02

    Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.

  • 01/08/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 01/08/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 28/07/2023 09:26

    Juntada de petição

  • 28/07/2023 00:09

    Decorrido prazo de RONNY PETHERSON ROCHA VIEIRA em 27/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 16:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/07/2023 10:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2023 08:51

    Conhecido o recurso de JOAO PEREIRA DA COSTA - CPF: *56.***.*83-20 (REQUERENTE) e não-provido

  • 25/07/2023 16:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/07/2023 13:31

    Juntada de parecer do ministério público

  • 18/07/2023 16:15

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/07/2023 14:10

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 10/07/2023 13:47

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2023 13:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/07/2023 08:29

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 08:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 05/07/2023 08:29

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/02/2023 10:22

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 13:11

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 14/02/2023 17:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 17:03

    Decorrido prazo de RONNY PETHERSON ROCHA VIEIRA em 13/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 13:46

    Juntada de parecer do ministério público

  • 25/01/2023 10:31

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2023 10:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/01/2023 11:36

    Recebidos os autos

  • 20/01/2023 11:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 20/01/2023 11:36

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 29/11/2022 09:01

    Juntada de petição

  • 26/10/2021 13:09

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 26/10/2021 13:06

    Juntada de parecer do ministério público

  • 26/10/2021 02:45

    Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA COSTA em 25/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 15:16

    Juntada de petição

  • 18/10/2021 00:59

    Publicado Despacho (expediente) em 18/10/2021.

  • 16/10/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

  • 15/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Sétima Câmara Cível Apelação Cível n. 0803229-97.2020.8.10.0027 Apelante: João Pereira da Costa Advogado: Ronny Petherson Rocha Vieira - OAB/MA n.º 20.021 Apelado: Estado do Maranhão Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho   DESPACHO   Encaminhem-se os autos a Procuradoria Geral de Justiça para manifestações costumeiras da referida instituição.   Cumpra-se com as cautelas de estilo.   São Luís/MA, 14 de outubro de 2021.   Desembargador Antônio José Vieira Filho/Relator   Relator 

  • 14/10/2021 12:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/10/2021 12:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/10/2021 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 11:46

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 16:45

    Recebidos os autos

  • 06/10/2021 16:45

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2021 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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