20/04/2024 06:56

Baixa Definitiva
20/04/2024 06:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
20/04/2024 06:31

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/04/2024 00:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:17

Decorrido prazo de Não há polo passivo em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:40

Decorrido prazo de Não há polo passivo em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 12:41

Juntada de petição
26/03/2024 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 26/03/2024.
26/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 17:07

Negado seguimento ao recurso
20/03/2024 09:31

Conclusos para decisão
20/03/2024 08:57

Juntada de termo
20/03/2024 08:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
19/03/2024 13:18

Juntada de recurso extraordinário (212)
11/03/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2024.
10/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 09:55

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
22/02/2024 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 15:59

Juntada de Certidão
21/02/2024 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 10:41

Juntada de petição
05/02/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 10:19

Conclusos para julgamento
30/01/2024 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2024 10:20

Recebidos os autos
26/01/2024 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/01/2024 10:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/01/2024 10:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/01/2024 16:56

Juntada de agravo interno cível (1208)
23/01/2024 01:01

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 09:55

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
01/11/2023 10:14

Conclusos para decisão
31/10/2023 14:15

Conclusos para despacho
31/10/2023 13:52

Recebidos os autos
31/10/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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