30/06/2025 10:44

Juntada de termo
30/06/2025 10:43

Juntada de termo
30/05/2025 09:42

Juntada de termo
22/04/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 19:02

Conclusos para despacho
21/01/2025 19:02

Juntada de Certidão
25/11/2024 20:02

Juntada de petição
25/11/2024 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:09

Juntada de termo
01/10/2024 11:06

Juntada de termo
02/09/2024 14:31

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:01

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:18

Juntada de Certidão
27/02/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 22:04

Conclusos para despacho
05/02/2024 22:04

Juntada de Certidão
13/12/2023 19:12

Juntada de petição
17/11/2023 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2023 13:59

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/10/2023 09:28

Conclusos para despacho
23/06/2023 20:29

Juntada de petição
02/06/2023 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2023 10:44

Juntada de Certidão
01/06/2023 01:11

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO SOUZA BARBOSA em 31/05/2023 23:59.
25/05/2023 16:08

Juntada de termo
09/05/2023 10:44

Juntada de Certidão
08/05/2023 15:11

Juntada de petição
05/05/2023 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2023 14:52

Juntada de Certidão
05/05/2023 14:23

Juntada de petição
27/04/2023 09:48

Juntada de Certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)
12/04/2023 16:59

Outras Decisões
10/04/2023 12:13

Conclusos para decisão
10/04/2023 11:46

Juntada de petição
03/04/2023 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2023 09:35

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
24/03/2023 11:06

Juntada de recibo (sisbajud)
24/02/2023 16:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/02/2023 14:01

Conclusos para decisão
23/02/2023 14:01

Juntada de Certidão
25/01/2023 11:48

Juntada de termo
12/09/2022 10:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2022 15:36

Conclusos para decisão
15/03/2022 14:42

Juntada de petição
26/02/2022 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 21:35

Conclusos para decisão
29/10/2021 13:06

Decorrido prazo de M A S BARBOSA COMERCIO E REPRESENTACOES - ME em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 06:58

Decorrido prazo de M A S BARBOSA COMERCIO E REPRESENTACOES - ME em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 14:04

Juntada de petição
19/10/2021 18:46

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Secretaria Judicial da 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal - Execuções Fiscais.

Ed.

Fórum Des.

Sarney Costa - Av.

Professor Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA, CEP: 65076-820 Fone (98) 3194-5443 PROCESSO: 0016051-60.2005.8.10.0001 Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do Estado Executado: M A S BARBOSA COMERCIO E REPRESENTACOES - ME Advogado (a): Mônica Valéria Matões Barbosa - OAB/MA. 13.467 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís - MA., Sábado, 16 de Outubro de 2021 TELMA COELHO MENDES Diretor de Secretaria
16/10/2021 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2021 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2021 12:27

Juntada de Certidão
23/08/2021 09:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2005

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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