TJMA - 0803375-17.2021.8.10.0056

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REGINALDO MESQUITA DA SILVA

CPF *49.***.*54-00

Advogados

JOSE RORIZ NETO

OAB: 15233/MA

CPF *27.***.*24-84

FRANKLIN RORIZ NETO

OAB: 3177/MA

CPF *10.***.*34-87

JOSE RORIZ JUNIOR

OAB: 15274/MA

CPF *58.***.*60-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTA INES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2023 10:18

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2023 10:18

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 27/06/2023 10:17

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 20/06/2023 16:37

    Decorrido prazo de REGINALDO MESQUITA DA SILVA em 16/06/2023 23:59.

  • 09/06/2023 00:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 09/06/2023.

  • 08/06/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 06/06/2023 14:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2023 11:54

    Conhecido o recurso de REGINALDO MESQUITA DA SILVA - CPF: *49.***.*54-00 (APELANTE) e não-provido

  • 06/06/2023 00:14

    Decorrido prazo de JOSE RORIZ JUNIOR em 05/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 11:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/05/2023 13:22

    Juntada de parecer do ministério público

  • 17/05/2023 08:16

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2023 08:16

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2023 08:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/05/2023 10:41

    Recebidos os autos

  • 11/05/2023 10:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 11/05/2023 10:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida

  • 11/05/2023 10:41

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/05/2023 20:46

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 20:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 10/05/2023 20:46

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 09/05/2023 15:37

    Conclusos para despacho do revisor

  • 02/05/2023 08:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro

  • 02/05/2023 08:59

    Juntada de termo

  • 19/12/2022 10:37

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/12/2022 17:18

    Juntada de parecer do ministério público

  • 13/12/2022 06:33

    Decorrido prazo de REGINALDO MESQUITA DA SILVA em 12/12/2022 23:59.

  • 05/12/2022 01:01

    Publicado Despacho (expediente) em 05/12/2022.

  • 03/12/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

  • 01/12/2022 11:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/12/2022 10:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2022 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2022 01:08

    Decorrido prazo de ILAE-INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE EDUCACAO CURSOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 23/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 09:44

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/09/2022 09:43

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 06:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 03:14

    Decorrido prazo de REGINALDO MESQUITA DA SILVA em 05/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 04:41

    Decorrido prazo de REGINALDO MESQUITA DA SILVA em 29/08/2022 23:59.

  • 29/08/2022 01:13

    Publicado Despacho (expediente) em 29/08/2022.

  • 27/08/2022 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

  • 26/08/2022 08:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/08/2022 15:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2022 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 11:51

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/08/2022 11:49

    Juntada de Informações prestadas

  • 24/08/2022 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2022 14:25

    Juntada de diligência

  • 24/08/2022 03:07

    Publicado Despacho (expediente) em 24/08/2022.

  • 24/08/2022 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

  • 23/08/2022 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2022 15:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2022 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 14:05

    Juntada de parecer do ministério público

  • 20/07/2022 14:55

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/07/2022 14:54

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 02:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 05:54

    Decorrido prazo de REGINALDO MESQUITA DA SILVA em 04/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 01:41

    Publicado Despacho (expediente) em 27/06/2022.

  • 25/06/2022 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

  • 24/06/2022 07:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2022 17:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/06/2022 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 16:01

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/05/2022 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 05:47

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/05/2022 23:59.

  • 10/05/2022 02:23

    Decorrido prazo de REGINALDO MESQUITA DA SILVA em 09/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 11:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/05/2022 01:33

    Publicado Decisão (expediente) em 03/05/2022.

  • 03/05/2022 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

  • 02/05/2022 08:58

    Recebidos os autos

  • 02/05/2022 08:51

    Juntada de documento

  • 02/05/2022 08:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 30/04/2022 21:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2022 20:39

    Outras Decisões

  • 28/03/2022 11:20

    Recebidos os autos

  • 28/03/2022 11:20

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 11:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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