TJMA - 0827396-04.2016.8.10.0001

11/05/2021 13:10

Baixa Definitiva

11/05/2021 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/05/2021 13:10

Juntada de termo

11/05/2021 13:09

Juntada de Certidão trânsito em julgado

17/12/2020 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/12/2020 11:00

Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior

17/12/2020 08:42

Juntada de Certidão

03/11/2020 13:10

Juntada de Certidão

03/11/2020 13:10

Juntada de Certidão

03/11/2020 13:10

Juntada de Certidão

03/11/2020 13:09

Juntada de Certidão

03/11/2020 12:58

Juntada de petição

01/11/2020 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2020 15:04

Juntada de petição

26/09/2020 10:42

Juntada de Certidão

26/09/2020 10:42

Juntada de Certidão

22/09/2020 11:28

Juntada de petição

22/09/2020 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 22/09/2020.

22/09/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2020

20/09/2020 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2020 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2020 15:48

Negado seguimento ao recurso

15/09/2020 15:13

Conclusos para decisão

10/09/2020 10:17

Juntada de petição

08/09/2020 20:12

Juntada de agravo interno cível (1208)

01/09/2020 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 01/09/2020.

01/09/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2020

28/08/2020 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2020 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2020 09:32

Recurso Especial não admitido

19/08/2020 16:11

Conclusos para decisão

19/08/2020 16:11

Juntada de termo

19/08/2020 16:08

Juntada de contrarrazões

19/08/2020 16:07

Juntada de contrarrazões

07/08/2020 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2020 14:33

Juntada de Certidão

07/08/2020 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

06/08/2020 16:55

Juntada de recurso extraordinário (212)

06/08/2020 16:53

Juntada de recurso especial (213)

21/07/2020 17:02

Juntada de petição

21/07/2020 01:16

Publicado Acórdão (expediente) em 17/07/2020.

21/07/2020 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2020

15/07/2020 23:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2020 23:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2020 23:09

Conhecido o recurso de THIAGO ARAUJO DE SOUSA - CPF: *10.***.*54-89 (APELANTE) e não-provido

10/07/2020 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado

23/06/2020 22:05

Juntada de petição

17/06/2020 16:01

Juntada de petição

11/06/2020 16:09

Incluído em pauta para 02/07/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.

11/06/2020 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2020 20:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/05/2020 09:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/05/2020 11:26

Juntada de contrarrazões

26/05/2020 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2020.

26/05/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

25/05/2020 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2020 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2020 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2020 21:41

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020 14:31

Juntada de petição

12/05/2020 17:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/05/2020 15:10

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/05/2020 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 05/05/2020.

05/05/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

30/04/2020 21:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2020 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2020 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2020 14:23

Conclusos para decisão

21/09/2019 00:02

Decorrido prazo de THIAGO ARAUJO DE SOUSA em 20/09/2019 23:59:59.

20/09/2019 14:25

Juntada de petição

14/09/2019 00:37

Decorrido prazo de THIAGO ARAUJO DE SOUSA em 13/09/2019 23:59:59.

09/09/2019 09:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/09/2019 23:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/09/2019 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2019.

06/09/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

04/09/2019 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2019 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2019 16:37

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019 09:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/08/2019 15:52

Juntada de embargos de declaração

30/08/2019 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 30/08/2019.

30/08/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

29/08/2019 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2019 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2019 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2019 11:12

Conhecido o recurso de THIAGO ARAUJO DE SOUSA - CPF: *10.***.*54-89 (APELANTE), ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 04.***.***/0001-74 (APELADO) e Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (REPRESENTANTE) e provido em parte

01/08/2019 12:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/08/2019 12:28

Juntada de parecer do ministério público

25/07/2019 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2019 11:20

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019 14:54

Recebidos os autos

14/06/2019 14:54

Conclusos para despacho

14/06/2019 14:54

Distribuído por sorteio