26/07/2022 16:55

Juntada de petição
01/07/2022 13:52

Arquivado Definitivamente
01/07/2022 13:52

Transitado em Julgado em 27/06/2022
10/06/2022 12:41

Publicado Intimação em 03/06/2022.
10/06/2022 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 14:18

Julgado procedente em parte do pedido
17/05/2022 09:44

Juntada de petição
02/04/2022 05:44

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PESTANA COIMBRA em 01/04/2022 23:59.
31/03/2022 10:30

Conclusos para decisão
31/03/2022 10:30

Juntada de Certidão
30/03/2022 17:56

Juntada de petição
17/03/2022 06:43

Publicado Intimação em 11/03/2022.
17/03/2022 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
15/03/2022 10:31

Juntada de petição
09/03/2022 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 13:05

Juntada de ato ordinatório
09/03/2022 13:05

Juntada de Certidão
03/03/2022 08:55

Juntada de réplica à contestação
18/02/2022 11:53

Publicado Intimação em 08/02/2022.
18/02/2022 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 13:51

Juntada de Certidão
04/02/2022 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 12:05

Outras Decisões
04/02/2022 12:04

Juntada de contestação
19/01/2022 10:07

Juntada de aviso de recebimento
01/12/2021 09:46

Conclusos para decisão
01/12/2021 09:37

Juntada de Certidão
01/12/2021 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2021 08:29

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
30/11/2021 11:30

Juntada de petição
29/11/2021 14:46

Juntada de Mandado
29/11/2021 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 11:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2021 09:56

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PESTANA COIMBRA em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 09:56

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PESTANA COIMBRA em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 13:22

Conclusos para decisão
18/11/2021 13:22

Juntada de Certidão
17/11/2021 20:47

Juntada de petição
22/10/2021 00:12

Publicado Intimação em 21/10/2021.
22/10/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0803445-28.2021.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE BENTO DE FATIMA SILVA Réu:EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE RIBAMAR PESTANA COIMBRA - MA12470 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Quanto ao pedido de justiça gratuita, constato, desde logo, a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (CPC, art. 99, §2º).De todo modo, em razão de entendimento já manifestado pelo Eg.

TJ/MA, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para o exercício do contraditório, oportunidade em que poderá infirmar as conclusões deste juízo e comprovar que não tem condições de arcar com as custas processuais (CPC, art. 98).

Caso contrário, poderá a parte autora, desde logo e no mesmo prazo acima, fazer juntada do comprovante de recolhimento das custas processuais, cujo valor poderá ser parcelado em até 04 (quatro) vezes, nos termos da RESOL-GP – 412019.

Recolhidas as custas, retornem conclusos.

Apresentada manifestação acerca da justiça gratuita, façam-se os autos conclusos para decisão.

Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação da parte autora, voltem conclusos para sentença de extinção.

A parte autora deverá ser intimada acerca do presente despacho na pessoa de seu advogado, sendo desnecessária intimação pessoal.

São José de Ribamar/MA, 18 de outubro de 2021.

Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 19 de outubro de 2021.

BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
19/10/2021 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 11:35

Conclusos para decisão
15/10/2021 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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