TJMA - 0856409-77.2018.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 00.820.295/0001-42

MARINALDO DAS DORES ESTRELA

CPF *38.***.*91-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ: 06.272.793/0001-84

Advogados

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB: 8470/MA

CPF *29.***.*10-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2022 10:57

    Baixa Definitiva

  • 07/12/2022 10:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 07/12/2022 10:56

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 07/12/2022 04:20

    Decorrido prazo de MARINALDO DAS DORES ESTRELA em 06/12/2022 23:59.

  • 10/10/2022 07:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/10/2022 02:55

    Decorrido prazo de MARINALDO DAS DORES ESTRELA em 07/10/2022 23:59.

  • 08/10/2022 02:05

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/10/2022 23:59.

  • 16/09/2022 04:06

    Publicado Acórdão (expediente) em 16/09/2022.

  • 16/09/2022 04:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 14/09/2022 16:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2022 11:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/09/2022 17:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/09/2022 17:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/09/2022 17:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 02/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 13:35

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/08/2022 15:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/07/2022 13:31

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/05/2022 01:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/05/2022 23:59.

  • 29/04/2022 02:07

    Decorrido prazo de MARINALDO DAS DORES ESTRELA em 28/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 02:07

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 10:39

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/04/2022 10:38

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 01/04/2022 00:38

    Publicado Acórdão (expediente) em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 30/03/2022 10:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/03/2022 09:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2022 09:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2022 10:24

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 28/03/2022 17:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/03/2022 17:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/03/2022 01:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 15:14

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/03/2022 11:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/03/2022 10:37

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/11/2021 02:34

    Decorrido prazo de MARINALDO DAS DORES ESTRELA em 18/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 10:31

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/11/2021 10:11

    Juntada de contrarrazões

  • 04/11/2021 05:47

    Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 03/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 05:47

    Decorrido prazo de MARINALDO DAS DORES ESTRELA em 03/11/2021 23:59.

  • 22/10/2021 01:24

    Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2021.

  • 22/10/2021 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 21/10/2021 00:00

    Intimação

      QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0856409-77.2018.8.10.0001 EMBARGANTE:                         Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A ADVOGADO:                              Dr.

    César Henrique Santos Pires Filho (OAB/MA 8470) EMBARGADO:                           Marinado das Dores Estrela DEFENSOR PÚBLICO:             Dr.

    Gustavo Leite Ferreira RELATOR:                                  Desembargador RICARDO DUAILIBE DECISÃO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes ao Acórdão do APELAÇÃO CÍVEL (198) nº  0856409-77.2018.8.10.0001, e como forma de garantir a ampla defesa e contraditório, determino a intimação do Embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos presentes Embargos Declaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

    Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

    Publique-se e Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), 20 de outubro de 2021.

    Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator   A2

  • 20/10/2021 13:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/10/2021 13:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2021 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2021 00:26

    Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 05/03/2021 23:59:59.

  • 06/03/2021 00:26

    Decorrido prazo de MARINALDO DAS DORES ESTRELA em 05/03/2021 23:59:59.

  • 17/02/2021 11:39

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/02/2021 16:58

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 10/02/2021 00:09

    Publicado Acórdão (expediente) em 10/02/2021.

  • 09/02/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

  • 08/02/2021 23:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2021 16:50

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

  • 01/02/2021 15:56

    Deliberado em Sessão - Julgado

  • 27/01/2021 11:20

    Juntada de petição

  • 26/01/2021 05:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/01/2021 23:59:59.

  • 25/01/2021 13:21

    Incluído em pauta para 25/01/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

  • 04/12/2020 13:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/12/2020 10:41

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/07/2020 12:06

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/07/2020 11:17

    Juntada de parecer do ministério público

  • 19/05/2020 08:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/05/2020 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2020 15:47

    Recebidos os autos

  • 14/05/2020 15:47

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2020 15:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2020

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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