11/04/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 15:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/04/2025 10:34

Juntada de petição
13/03/2025 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:45

Decorrido prazo de OSVALDO OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.
11/02/2025 01:01

Publicado Acórdão (expediente) em 11/02/2025.
11/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/02/2025 07:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2025 07:08

Juntada de malote digital
07/02/2025 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 10:54

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 04.***.***/0001-74 (AGRAVANTE) e não-provido
03/02/2025 15:16

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 00:54

Decorrido prazo de OSVALDO OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 09:29

Juntada de petição
22/01/2025 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/01/2025 23:59.
12/12/2024 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2024 11:30

Conclusos para julgamento
11/12/2024 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 17:32

Recebidos os autos
03/12/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/12/2024 17:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
21/10/2022 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022 02:08

Decorrido prazo de OSVALDO OLIVEIRA em 20/10/2022 23:59.
29/09/2022 13:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/09/2022 11:23

Juntada de parecer do ministério público
28/09/2022 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 28/09/2022.
28/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2022 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2022 06:11

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 03:24

Decorrido prazo de OSVALDO OLIVEIRA em 07/03/2022 23:59.
08/03/2022 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/03/2022 23:59.
23/02/2022 01:34

Publicado Despacho (expediente) em 23/02/2022.
23/02/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
22/02/2022 13:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/02/2022 13:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/02/2022 11:26

Juntada de Certidão
21/02/2022 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
21/02/2022 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 00:51

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 03:10

Decorrido prazo de MARIANA BRAGA DE CARVALHO em 30/11/2021 23:59.
24/11/2021 10:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/10/2021 22:20

Juntada de contrarrazões
27/10/2021 07:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 07:21

Juntada de malote digital
22/10/2021 01:26

Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2021.
22/10/2021 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N.º 0803757-81.2021.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AGRAVADO: OSVALDO OLIVEIRA RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Considerando a necessidade de maiores elementos cognitivos para formulação de um Juízo perfunctório acerca do caso em análise, reservo-me no direito de apreciar o pedido liminar após a apresentação da contraminuta do recurso pela parte Agravada e da manifestação do Juízo de base.

Dessa forma, por medida de prudência, intime-se a parte Agravada para, querendo, responder ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias, facultada a juntada de documentos.

Notifique-se o Juízo do feito para prestar as informações necessárias, assim como o cumprimento do disposto no art. 1.018 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, cumprida ou não as diligências, retornem os autos conclusos.

Publique-se e Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 19 de outubro de 2021.

Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator
20/10/2021 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 17:55

Conclusos para decisão
08/03/2021 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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