STJ - 0833455-03.2019.8.10.0001

09/04/2024 13:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/04/2024 13:57

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1064876/2022 - AgInt

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1064876 - AgInt no AREsp 2134263 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALFREDO VIEIRA SERRA FILHO, ANDRÉ WANGER TAVARES DOS SANTOS, EGBERTO MORAES ANTUNES, MÁRCIA MARGARETH CARNEIRO SANTOS e ROBSON NUNES GAMA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01064876/2022 - AgInt no

20/02/2024 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

19/02/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000035-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:52

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01064876/2022 - AgInt no AREsp 2134263/MA

24/11/2023 09:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

20/12/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

20/12/2022 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1177663/2022

20/12/2022 14:42

Protocolizada Petição 1177663/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/12/2022

21/11/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/11/2022 Petição Nº 1064876/2022 -

18/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/11/2022 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1064876/2022. Publicação prevista para 21/11/2022)

17/11/2022 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1064876/2022

17/11/2022 18:15

Protocolizada Petição 1064876/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2022

24/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2022

21/10/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2022 13:20

Conheço do agravo de ALFREDO VIEIRA SERRA FILHO, ANDRÉ WANGER TAVARES DOS SANTOS, EGBERTO MORAES ANTUNES, MÁRCIA MARGARETH CARNEIRO SANTOS e ROBSON NUNES GAMA para não conhecer do Recurso Especial

21/10/2022 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2022

06/09/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

06/09/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

05/09/2022 14:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/09/2022 14:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/06/2022 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/06/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2022 10:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO