12/09/2022 17:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
12/09/2022 17:11

Transitado em Julgado em 12/09/2022
19/08/2022 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704451/2022
19/08/2022 19:29

Protocolizada Petição 704451/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2022
18/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022
17/08/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022
17/08/2022 17:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO para dar provimento ao Recurso Especial
09/06/2022 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
09/06/2022 10:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 492222/2022
09/06/2022 10:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
09/06/2022 10:02

Protocolizada Petição 492222/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/06/2022
11/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2022
08/04/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/04/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2022
08/04/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
06/04/2022 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
06/04/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
05/04/2022 14:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/04/2022 13:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
08/02/2022 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/02/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/01/2022 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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