05/09/2022 12:43

Baixa Definitiva
05/09/2022 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
05/09/2022 12:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/09/2022 18:57

Decorrido prazo de MIGUEL VAZ DE AGUIAR em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022 17:40

Decorrido prazo de BANCO BS2 S/A em 02/09/2022 23:59.
12/08/2022 01:59

Publicado Decisão (expediente) em 12/08/2022.
11/08/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 17:29

Prejudicado o recurso
20/04/2022 03:10

Decorrido prazo de BANCO BS2 S/A em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 03:10

Decorrido prazo de MIGUEL VAZ DE AGUIAR em 19/04/2022 23:59.
28/03/2022 14:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/03/2022 14:05

Juntada de embargos de declaração (1689)
24/03/2022 02:09

Publicado Decisão (expediente) em 24/03/2022.
24/03/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 12:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2021 07:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/11/2021 05:47

Decorrido prazo de BANCO BS2 S/A em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 05:44

Decorrido prazo de MIGUEL VAZ DE AGUIAR em 03/11/2021 23:59.
22/10/2021 01:34

Publicado Decisão (expediente) em 22/10/2021.
22/10/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800745-56.2018.8.10.0035 EMBARGANTE:             Banco BS2 S/A ADVOGADOS:                Dr.

Eugenio Costa Ferreira de Melo EMBARGADO:               Miguel Vaz de Aguiar ADVOGADO:             Dr.

Francisco Carlos Mouzinho do Lago (OAB/MA 8776) RELATOR:            Desembargador RICARDO DUAILIBE DECISÃO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes ao Acórdão do APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800745-56.2018.8.10.0035, e como forma de garantir a ampla defesa e contraditório, determino a intimação do Embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos presentes Embargos Declaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Publique-se e Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 20 de outubro de 2021.

Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator
20/10/2021 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 16:35

Juntada de petição
10/04/2021 00:22

Decorrido prazo de MIGUEL VAZ DE AGUIAR em 09/04/2021 23:59:59.
10/04/2021 00:22

Decorrido prazo de BANCO BS2 S/A em 09/04/2021 23:59:59.
18/03/2021 15:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/03/2021 14:54

Juntada de embargos de declaração (1689)
16/03/2021 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 16/03/2021.
16/03/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 10:26

Conhecido o recurso de BANCO BS2 S/A (APELADO) e MIGUEL VAZ DE AGUIAR - CPF: *60.***.*50-04 (APELANTE) e não-provido
26/02/2021 12:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/02/2021 11:34

Juntada de parecer do ministério público
30/01/2021 17:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2021 09:17

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 12:41

Recebidos os autos
26/01/2021 12:41

Conclusos para despacho
26/01/2021 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2021

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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