STJ - 0831548-27.2018.8.10.0001

12/09/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/09/2024 16:23

Transitado em Julgado em 12/09/2024

27/06/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547481/2024

27/06/2024 18:16

Protocolizada Petição 547481/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546770/2024

27/06/2024 17:32

Protocolizada Petição 546770/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024 10:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 16:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial

19/06/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/06/2023 15:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 595472/2023

19/06/2023 15:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/06/2023 15:24

Protocolizada Petição 595472/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2023

12/06/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

09/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

07/06/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

05/06/2023 07:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/06/2023 16:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 14:31

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2023 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação.

01/06/2023 13:00

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/06/2023 12:54

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

29/05/2023 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/05/2023 11:13

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/08/2022 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/08/2022 18:23

Transitado em Julgado em 24/08/2022

27/07/2022 18:37

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

02/06/2022 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 467470/2022

02/06/2022 15:26

Protocolizada Petição 467470/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2022

30/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022

27/05/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2022

26/05/2022 18:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

24/05/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/05/2022 13:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 435203/2022

24/05/2022 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2022 13:18

Protocolizada Petição 435203/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2022

20/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2022

19/05/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2022

19/05/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/04/2022 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/04/2022 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

25/03/2022 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2022 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/02/2022 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2022 10:35

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

09/02/2022 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO