TJMA - 0806895-53.2021.8.10.0001

10/06/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

09/06/2025 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 526096/2025

09/06/2025 18:45

Protocolizada Petição 526096/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2025

20/05/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2025 Petição Nº 389228/2025 -

19/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 19:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 389228/2025. Publicação prevista para 20/05/2025)

09/05/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

06/05/2025 10:11

Juntada de Petição de petição nº 389228/2025

06/05/2025 09:46

Protocolizada Petição 389228/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

05/05/2025 10:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025 18:30

Conheço do agravo de MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA para não conhecer do Recurso Especial

14/03/2025 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

14/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

14/03/2025 06:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 09:26

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 14/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA, Dr(a) MARCIO HENRIQU

11/03/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito

15/01/2025 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2025 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO