TJMA - 0823425-40.2018.8.10.0001

30/06/2023 14:20

Baixa Definitiva

30/06/2023 14:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/06/2023 14:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023 00:01

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/06/2023 23:59.

06/06/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 06/06/2023.

06/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

02/06/2023 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023 20:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34

24/05/2023 12:15

Juntada de parecer do ministério público

18/05/2023 11:42

Juntada de Certidão

18/05/2023 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2023 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2023 16:54

Conclusos para julgamento

28/04/2023 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2023 21:28

Recebidos os autos

13/04/2023 21:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/04/2023 21:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/04/2023 10:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/04/2023 10:41

Expedição de Certidão.

05/04/2023 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2023 23:59.

07/03/2023 06:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023 06:36

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/03/2023 23:59.

14/02/2023 13:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

09/02/2023 06:44

Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2023.

09/02/2023 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023 10:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/02/2023 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

06/02/2023 10:25

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

27/01/2023 00:44

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

27/01/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

17/01/2023 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023 18:58

Negado seguimento ao recurso

05/01/2023 21:44

Conclusos para decisão

05/01/2023 21:43

Juntada de termo

31/12/2022 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2022 23:59.

18/11/2022 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/11/2022 23:59.

21/10/2022 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2022 15:30

Juntada de Certidão

21/10/2022 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

21/10/2022 14:41

Juntada de recurso extraordinário (212)

30/09/2022 02:23

Publicado Acórdão (expediente) em 30/09/2022.

30/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

28/09/2022 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022 11:16

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

20/09/2022 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2022 11:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2022 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2022 07:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/06/2022 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/06/2022 23:59.

12/04/2022 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022 07:23

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022 11:59

Recebidos os autos

17/02/2022 11:59

Conclusos para despacho

17/02/2022 11:55

Distribuído por sorteio