TJMA - 0802731-92.2020.8.10.0029

14/07/2023 15:15

Baixa Definitiva

14/07/2023 15:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/07/2023 15:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ARISTEU GOMES DE OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 13/07/2023 23:59.

21/06/2023 10:46

Publicado Acórdão (expediente) em 21/06/2023.

21/06/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

19/06/2023 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 11:39

Conhecido o recurso de ARISTEU GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*67-49 (APELANTE) e não-provido

13/06/2023 15:41

Juntada de Certidão

13/06/2023 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2023 13:59

Conclusos para julgamento

22/05/2023 12:56

Recebidos os autos

22/05/2023 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/05/2023 12:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2023 00:18

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 18/05/2023 23:59.

18/05/2023 10:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/05/2023 10:07

Juntada de contrarrazões

26/04/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 26/04/2023.

26/04/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

24/04/2023 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023 08:06

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 17/04/2023 23:59.

17/04/2023 13:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/04/2023 12:15

Juntada de petição

22/03/2023 01:18

Publicado Decisão (expediente) em 22/03/2023.

22/03/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

20/03/2023 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023 08:48

Conhecido o recurso de ARISTEU GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*67-49 (APELANTE) e não-provido

17/03/2023 13:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/03/2023 15:29

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/01/2023 17:47

Publicado Despacho (expediente) em 25/01/2023.

27/01/2023 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022 16:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/09/2022 11:24

Recebidos os autos

27/09/2022 11:24

Juntada de ato ordinatório

03/07/2021 09:03

Baixa Definitiva

03/07/2021 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/07/2021 09:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/07/2021 00:24

Decorrido prazo de ARISTEU GOMES DE OLIVEIRA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021 00:22

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 02/07/2021 23:59:59.

10/06/2021 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 10/06/2021.

09/06/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

08/06/2021 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021 11:37

Conhecido o recurso de ARISTEU GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*67-49 (APELANTE) e provido

03/06/2021 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2021 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2021 12:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2021 13:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/04/2021 09:45

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

22/03/2021 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 22/03/2021.

19/03/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

18/03/2021 07:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2021 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021 16:12

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2021 22:08

Recebidos os autos

07/02/2021 22:08

Conclusos para despacho

07/02/2021 22:08

Distribuído por sorteio