27/08/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
25/08/2024 12:21

Juntada de petição
23/08/2024 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 02:45

Decorrido prazo de CLEUMILTON DO CARMO SILVA em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:42

Decorrido prazo de DAVIN DARTSON MORAIS ARAUJO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:28

Decorrido prazo de Décima Terceira Delegacia Regional de Presidente Dutra em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 10:55

Juntada de diligência
17/05/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 10:55

Juntada de diligência
15/05/2024 00:21

Publicado Sentença (expediente) em 15/05/2024.
15/05/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 02:00

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 08:55

Expedição de Mandado.
13/05/2024 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 11:45

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
26/04/2024 11:47

Conclusos para decisão
26/04/2024 11:46

Juntada de termo
15/04/2024 11:52

Juntada de parecer de mérito (mp)
19/03/2024 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2024 15:58

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 17:23

Conclusos para despacho
12/09/2023 17:22

Juntada de Certidão
19/04/2023 19:46

Decorrido prazo de DAVIN DARTSON MORAIS ARAUJO em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 19:07

Decorrido prazo de CLEUMILTON DO CARMO SILVA em 27/03/2023 23:59.
22/03/2023 15:49

Juntada de petição
21/03/2023 19:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2023 19:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2023 19:24

Juntada de Certidão
20/03/2023 02:44

Juntada de Certidão
20/03/2023 02:44

Juntada de Certidão
13/12/2022 08:35

Juntada de Certidão
29/11/2022 18:42

Juntada de apenso
29/11/2022 18:42

Juntada de volume
13/10/2022 11:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos
19/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000738-06.2019.8.10.0054 (7582019) CLASSE/AÇÃO: Inquérito Policial AUTOR: FLAGRANTEADO: CLEUMILTON DO CARMO SILVA DAVIN DARTSON MORAIS ARAÚJO ( OAB 17969-MA ) e RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES ( OAB 19143-MA ) Processo: 738-06.2019.8.10.0054 (7582019) INDICIADO: CLEUMILTON DO CARMO SILVA DESPACHO 1.

Recebi hoje. 2.

Defiro cota ministerial de fls. 32, Designo audiência de apresentação de acordo de não persecução penal para o dia 24/11/2021, às 10:00min, neste juízo a ser realizada mediante sistema web de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/vara2pdut sendo o "usuário" o nome do participante e a "senha" tjma1234. 3.

Intimem-se o acusado. 4.

Notifique-se o Ministério Público.

Notifique-se a Defensoria Pública. 5.

A Secretaria, proceda com a juntada da certidão de antecedentes criminais e certifique se o Autor do Fato já foi beneficiado nos últimos 05 (cinco) anos com o instituto da transação penal.

Uma via deste despacho será utilizada como MANDADO a ser cumprido por Oficial de Justiça, que fica desde já autorizado a fazer o uso das prerrogativas do art. 212, § 2° do CPC, se for o caso.

Presidente Dutra (MA), 17 de agosto de 2021 Cynara Elisa Gama Freire Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra Resp: 152702

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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