23/03/2022 07:03

Baixa Definitiva
23/03/2022 07:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
23/03/2022 07:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/03/2022 02:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/03/2022 23:59.
22/03/2022 09:12

Juntada de petição
24/02/2022 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 24/02/2022.
24/02/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 11:29

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DE SOUSA FERREIA - CPF: *29.***.*80-30 (REQUERENTE) e provido em parte
29/01/2022 02:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 02:35

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUSA FERREIA em 28/01/2022 23:59.
24/01/2022 01:19

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
24/01/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
21/01/2022 07:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/01/2022 16:47

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
18/01/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0801488-52.2020.8.10.0114 RIACHÃO/MA APELANTE: JOÃO BATISTA DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: ANDRÉ FRANCELINO DE MOURA (OAB TO 10220) APELADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADOS: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB MA 9348-A), SERGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA (OAB BA 24143) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer.

Quanto ao preparo, há dispensa do recolhimento, em face da concessão do benefício de justiça gratuita pelo magistrado de base.

Recebo o apelo no duplo efeito.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, na condição de fiscal da ordem jurídica.

Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
17/01/2022 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2022 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 08:58

Recebidos os autos
15/12/2021 08:58

Conclusos para despacho
15/12/2021 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
22/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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