TJMA - 0835641-33.2018.8.10.0001

31/03/2025 13:47

Baixa Definitiva

31/03/2025 13:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/03/2025 13:47

Juntada de termo

31/03/2025 13:44

Juntada de Certidão trânsito em julgado

31/03/2025 13:43

Recebidos os autos

31/03/2025 13:43

Juntada de Certidão

31/03/2025 13:43

Recebidos os autos

06/12/2023 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

06/12/2023 09:31

Juntada de Certidão

06/12/2023 08:55

Juntada de Certidão

06/12/2023 08:54

Juntada de Certidão

06/12/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/12/2023 23:59.

12/10/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/10/2023 23:59.

09/10/2023 19:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2023 17:30

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

20/09/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 20/09/2023.

20/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

18/09/2023 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023 18:20

Recurso Especial não admitido

14/09/2023 13:16

Conclusos para decisão

14/09/2023 13:16

Juntada de termo

14/09/2023 11:57

Juntada de petição

04/09/2023 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2023 15:01

Juntada de Certidão

04/09/2023 14:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

01/09/2023 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2023 23:59.

19/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/08/2023 23:59.

19/07/2023 17:47

Juntada de recurso especial (213)

05/07/2023 00:04

Publicado Ementa em 05/07/2023.

05/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2023 23:59.

03/07/2023 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/06/2023 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2023 10:40

Juntada de Certidão

19/06/2023 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2023 10:30

Juntada de petição

13/06/2023 10:53

Conclusos para julgamento

13/06/2023 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2023 09:56

Recebidos os autos

31/05/2023 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/05/2023 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/03/2023 08:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/03/2023 05:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/03/2023 23:59.

09/03/2023 05:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

22/02/2023 10:08

Juntada de petição

22/02/2023 01:17

Publicado Despacho em 22/02/2023.

18/02/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022 19:56

Juntada de petição

22/09/2022 10:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/09/2022 07:24

Juntada de embargos de declaração (1689)

15/09/2022 01:55

Publicado Ementa em 15/09/2022.

15/09/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

13/09/2022 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022 11:39

Conhecido o recurso de MARIA LUISA MACHADO SALES - CPF: *25.***.*75-00 (REQUERENTE) e não-provido

13/09/2022 05:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/09/2022 23:59.

09/09/2022 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2022 12:55

Juntada de parecer do ministério público

24/08/2022 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2022 11:10

Juntada de petição

22/08/2022 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2022 07:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/01/2022 07:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/01/2022 21:47

Juntada de parecer do ministério público

17/01/2022 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2022 21:37

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022 18:27

Recebidos os autos

13/01/2022 18:27

Conclusos para despacho

13/01/2022 18:27

Distribuído por sorteio