TJMA - 0822701-36.2018.8.10.0001

25/06/2025 01:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2025 Petição Nº 563703/2025 -

24/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 563703/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

19/06/2025 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 563703/2025

19/06/2025 14:43

Protocolizada Petição 563703/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2025

29/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025 Petição Nº 1063687/2024 - AgInt

28/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1063687 - AgInt no AREsp 2767024 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 13:20

Conheço do agravo de MARIA DE FATIMA CORTEZ MARTINS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/03/2025 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

28/03/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/03/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1063687/2024 - AgInt

27/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1063687 - AgInt no AREsp 2767024 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/03/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 14/03/2025, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 1063687/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 416.

04/12/2024 11:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2024 Petição Nº 1063687/2024 -

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1063687/2024. Publicação prevista para 04/12/2024)

02/12/2024 12:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1063687/2024

02/12/2024 12:33

Protocolizada Petição 1063687/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2024

11/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024 20:20

Não conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA CORTEZ MARTINS

22/10/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2024 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO