16/03/2022 08:32

Arquivado Definitivamente
15/03/2022 14:30

Juntada de Certidão
26/02/2022 21:12

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 10/02/2022 23:59.
24/01/2022 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2022 11:46

Juntada de Alvará
12/01/2022 16:36

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
06/01/2022 10:32

Juntada de petição
29/12/2021 14:43

Conclusos para decisão
22/12/2021 16:03

Juntada de petição
21/12/2021 05:06

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 05:00

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/12/2021 23:59.
25/11/2021 13:01

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803876-03.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): RITA GAMA DINIZ ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA19177 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 23 de Novembro de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
23/11/2021 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 01:32

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 14:49

Juntada de Certidão
22/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803876-03.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): RITA GAMA DINIZ ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA19177 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: Intimação do advogado da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
20/11/2021 22:57

Juntada de petição
20/11/2021 10:56

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:56

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 02:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 09:03

Juntada de Certidão
19/11/2021 09:00

Transitado em Julgado em 18/11/2021
16/11/2021 19:37

Juntada de petição
06/11/2021 21:45

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 04/11/2021 23:59.
03/11/2021 06:58

Publicado Intimação em 03/11/2021.
30/10/2021 14:09

Juntada de petição
29/10/2021 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803876-03.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): RITA GAMA DINIZ ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MAURO PEREIRA SOUSA - MA19177 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: " Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: a) declarar a nulidade dos descontos efetuados a título de “CART CRED ANUID” da conta nº 0444237-7, pertencente à agência 5280, devendo ser cessados os futuros descontos na conta bancária da parte autora, sob pena de multa mensal no valor R$ 500,00 (quinhentos reais); b) condenar o réu no pagamento dos danos materiais correspondentes ao dobro das cobranças efetivamente realizadas a título de “CART CRED ANUID”, com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 405, caput, CC), desde a citação, e correção monetária pelo INPC a partir da data do evento danoso (súmula nº 43, do STJ); c) condenar o réu a pagar R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir da sentença; d) deferir a tutela antecipada outrora nos autos.Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.Cumpra-se.Penalva (MA), datado e assinado eletronicamente.NIVANA PEREIRA GUIMARAES,Juíza de Direito, " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021.

JAMES MARQUES AMORIM, (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
27/10/2021 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 10:14

Julgado procedente o pedido
26/10/2021 18:48

Conclusos para julgamento
26/10/2021 14:51

Juntada de réplica à contestação
25/10/2021 00:24

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 06:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/10/2021 23:59.
23/10/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803876-03.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): RITA GAMA DINIZ ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA19177 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Havendo contestação, intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
21/10/2021 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 15:04

Juntada de contestação
27/09/2021 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 15:42

Conclusos para despacho
15/09/2021 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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