02/08/2022 07:15

Baixa Definitiva
02/08/2022 07:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
02/08/2022 07:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
02/08/2022 03:57

Decorrido prazo de GILSON CARLOS CARREIRO MINEIRO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 03:57

Decorrido prazo de LIANA DOS SANTOS PENHA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 03:57

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 01/08/2022 23:59.
08/07/2022 01:23

Publicado Acórdão (expediente) em 08/07/2022.
08/07/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2022 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2022 10:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2022 16:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2021 02:08

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021 02:08

Decorrido prazo de GILSON CARLOS CARREIRO MINEIRO em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021 02:08

Decorrido prazo de LIANA DOS SANTOS PENHA em 04/11/2021 23:59.
02/11/2021 20:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/10/2021 13:32

Juntada de contrarrazões
25/10/2021 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2021.
23/10/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835561-35.2019.8.10.0001 EMBARGANTE: M.P.M. representado por Gilson Carlos Carreiro Mineiro e Liana dos Santos Penha ADVOGADO:     Dr.

Marcelo Cosme Silva Raposo (OAB/MA 8717) EMBARGADO:   Bradesco Saúde S/A ADVOGADO: Dr.

Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/MA 11.706-A) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes ao Acórdão do APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0835561-35.2019.8.10.0001, e como forma de garantir a ampla defesa e contraditório, determino a intimação do Embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos presentes Embargos Declaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Publique-se e Intime-se.

Cumpra-se.                                            São Luís (MA), 20 de outubro de 2021.

Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator A4
21/10/2021 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 21:35

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 01:04

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 27/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 14:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/04/2021 20:26

Juntada de embargos de declaração (1689)
05/04/2021 00:33

Publicado Acórdão (expediente) em 05/04/2021.
01/04/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021
31/03/2021 18:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2021 10:53

Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0142-00 (APELADO) e provido em parte
29/03/2021 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado
22/03/2021 13:09

Incluído em pauta para 22/03/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.
04/03/2021 10:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/09/2020 23:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/09/2020 21:01

Juntada de parecer do ministério público
02/09/2020 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2020 10:36

Recebidos os autos
21/08/2020 10:36

Conclusos para decisão
21/08/2020 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
06/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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