TJMA - 0823557-97.2018.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2023 10:32
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2023 13:02
Recebidos os autos
-
30/06/2023 13:02
Juntada de despacho
-
26/11/2021 12:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
26/11/2021 10:37
Juntada de Certidão
-
20/11/2021 10:06
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 10:06
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/11/2021 23:59.
-
17/11/2021 10:33
Juntada de contrarrazões
-
05/11/2021 16:59
Juntada de apelação
-
22/10/2021 08:54
Publicado Intimação em 22/10/2021.
-
22/10/2021 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
-
21/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0823557-97.2018.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Ex positis, fundado nos arts. 985 e 332, combinado com o artigo 487, I, todos do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, e por conseguinte, extingo o processo, com resolução do mérito.
Sem custas e sem honorários.
Publique-se.
Intime-se e após o trânsito desta em julgado, em não havendo pleito de qualquer natureza, arquive-se o processo com observância das cautelas de praxe e baixa na distribuição.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 17 de setembro de 2021 Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo -
20/10/2021 14:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/10/2021 14:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/09/2021 19:05
Julgado improcedente o pedido
-
12/08/2021 12:16
Conclusos para despacho
-
14/08/2020 17:03
Juntada de petição
-
23/08/2018 01:06
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/08/2018 23:59:59.
-
11/07/2018 00:06
Publicado Intimação em 11/07/2018.
-
11/07/2018 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/07/2018 12:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/06/2018 16:24
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
-
30/05/2018 00:11
Conclusos para despacho
-
30/05/2018 00:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2018
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804703-82.2020.8.10.0034
Maria Luisa Gomes da Silva
Banco Pan S/A
Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 01/10/2020 12:20
Processo nº 0809625-50.2021.8.10.0029
Eys Solutions Tecnologia para Visao Eire...
Edilson Lima Alencar
Advogado: Caroline Fontana Palavro
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 31/08/2021 13:19
Processo nº 0000697-42.2010.8.10.0058
Gercivaldo de Jesus Santos Veras
Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...
Advogado: Josemar Emilio Silva Pinheiro
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/06/2020 08:13
Processo nº 0000697-42.2010.8.10.0058
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Gercivaldo de Jesus Santos Veras
Advogado: Josemar Emilio Silva Pinheiro
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/05/2022 14:04
Processo nº 0823557-97.2018.8.10.0001
Luiz Henrique Falcao Teixeira
Estado do Maranhao
Advogado: Camila Lima Veloso
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 26/11/2021 12:53