TJMA - 0802145-35.2018.8.10.0026

19/02/2023 21:16

Baixa Definitiva

19/02/2023 21:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

15/02/2023 08:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/02/2023 15:24

Decorrido prazo de COMPLEXO EDUCACIONAL DOM BOSCO BALSAS LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 15:22

Decorrido prazo de Equatorial Energia S/A em 13/02/2023 23:59.

25/01/2023 22:13

Publicado Acórdão (expediente) em 23/01/2023.

25/01/2023 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

11/01/2023 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/12/2022 05:31

Decorrido prazo de COMPLEXO EDUCACIONAL DOM BOSCO BALSAS LTDA - ME em 16/12/2022 23:59.

19/12/2022 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2022 15:52

Juntada de Certidão

14/12/2022 11:19

Juntada de parecer do ministério público

07/12/2022 09:23

Decorrido prazo de Equatorial Energia S/A em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2022 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2022 17:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/10/2022 02:31

Decorrido prazo de Equatorial Energia S/A em 11/10/2022 23:59.

27/09/2022 16:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/09/2022 15:12

Juntada de embargos de declaração (1689)

20/09/2022 00:57

Publicado Acórdão (expediente) em 20/09/2022.

20/09/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

16/09/2022 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022 11:40

Embargos de Declaração Acolhidos

05/09/2022 19:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2022 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2022 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/07/2022 11:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2022 13:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/04/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021 16:12

Juntada de petição

04/11/2021 06:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/11/2021 05:50

Decorrido prazo de Equatorial Energia S/A em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021 05:50

Decorrido prazo de COMPLEXO EDUCACIONAL DOM BOSCO BALSAS LTDA - ME em 03/11/2021 23:59.

22/10/2021 01:48

Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2021.

22/10/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021 00:00

Intimação

20/10/2021 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021 12:17

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2021 00:34

Decorrido prazo de Equatorial Energia S/A em 08/07/2021 23:59.

04/07/2021 14:56

Juntada de petição

23/06/2021 14:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/06/2021 10:53

Juntada de embargos de declaração (1689)

17/06/2021 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 16/06/2021.

15/06/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

14/06/2021 20:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2021 11:24

Conhecido o recurso de Equatorial Energia S/A (APELADO) e não-provido

31/03/2021 16:52

Pedido de inclusão em pauta

18/03/2021 15:46

Juntada de Certidão de julgamento

09/03/2021 10:22

Juntada de petição

08/03/2021 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado

28/02/2021 18:38

Incluído em pauta para 01/03/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

04/02/2021 10:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/12/2020 14:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/12/2020 12:06

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

01/12/2020 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2020 08:59

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020 11:37

Recebidos os autos

25/11/2020 11:37

Conclusos para despacho

25/11/2020 11:37

Distribuído por sorteio