TJMA - 0805556-10.2019.8.10.0040

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAURICIO BARROS DE AGUIAR

CPF *73.***.*31-68

Advogados

LUCAS EVANGELISTA CORREA NOLETO

OAB: 12951/MA

CPF *35.***.*17-67

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ: 06.272.793/0001-84

Advogados

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

OAB: 12368/MA

CPF *85.***.*59-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 07:51

    Baixa Definitiva

  • 13/10/2022 07:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 13/10/2022 07:50

    Juntada de termo

  • 13/10/2022 07:50

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 12/08/2022 15:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 12/08/2022 15:47

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 20:36

    Juntada de petição

  • 25/07/2022 01:51

    Publicado Intimação em 25/07/2022.

  • 23/07/2022 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

  • 22/07/2022 16:59

    Juntada de petição

  • 22/07/2022 03:23

    Decorrido prazo de MAURICIO BARROS DE AGUIAR em 21/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 03:23

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 20:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2022 19:11

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 30/06/2022 01:20

    Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2022.

  • 29/06/2022 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

  • 27/06/2022 17:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/06/2022 22:43

    Recurso Especial não admitido

  • 07/06/2022 07:56

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 07:55

    Juntada de termo

  • 06/06/2022 22:06

    Juntada de contrarrazões

  • 16/05/2022 00:42

    Publicado Intimação em 16/05/2022.

  • 14/05/2022 00:43

    Decorrido prazo de MAURICIO BARROS DE AGUIAR em 13/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 00:43

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/05/2022 23:59.

  • 14/05/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 12/05/2022 13:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2022 13:17

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 12:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 12/05/2022 12:32

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 11:58

    Juntada de recurso especial (213)

  • 22/04/2022 00:18

    Publicado Acórdão (expediente) em 22/04/2022.

  • 21/04/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

  • 19/04/2022 09:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2022 17:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/04/2022 16:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/03/2022 09:50

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/03/2022 09:45

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 04/11/2021 06:11

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/11/2021 05:50

    Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 03/11/2021 23:59.

  • 03/11/2021 23:17

    Juntada de contrarrazões

  • 22/10/2021 01:48

    Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2021.

  • 22/10/2021 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 21/10/2021 00:00

    Intimação

      QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0805556-10.2019.8.10.0040 EMBARGANTE:             Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A ADVOGADA:                  Dr.

    Lucileide Galvão Leonardo Pinheiro (OAB/MA 12368) EMBARGADO:               Maurício Barros de Aguiar   ADVOGADO:                  Dr.

    Lucas Evangelista Correa Noleto (OAB/MA 12951) RELATOR:                      Desembargador RICARDO DUAILIBE DECISÃO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes ao Acórdão do APELAÇÃO CÍVEL (198) nº  0805556-10.2019.8.10.0040, e como forma de garantir a ampla defesa e contraditório, determino a intimação do Embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos presentes Embargos Declaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

    Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

    Publique-se e Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), 20 de outubro de 2021.

    Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator   A2

  • 20/10/2021 14:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2021 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 00:47

    Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 01/07/2021 23:59:59.

  • 02/07/2021 00:47

    Decorrido prazo de MAURICIO BARROS DE AGUIAR em 01/07/2021 23:59:59.

  • 16/06/2021 20:21

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/06/2021 16:03

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 09/06/2021 00:06

    Publicado Acórdão (expediente) em 09/06/2021.

  • 08/06/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 07/06/2021 13:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2021 12:42

    Conhecido o recurso de MAURICIO BARROS DE AGUIAR - CPF: *73.***.*31-68 (APELANTE) e provido em parte

  • 31/05/2021 14:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/05/2021 14:53

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/05/2021 11:46

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 18/12/2020 13:23

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/12/2020 12:32

    Juntada de parecer

  • 15/12/2020 07:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/12/2020 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2020 22:31

    Recebidos os autos

  • 07/12/2020 22:31

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2020 22:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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