16/11/2021 10:53

Arquivado Definitivamente
16/11/2021 10:52

Transitado em Julgado em 13/11/2021
13/11/2021 12:27

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:27

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:27

Decorrido prazo de ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:27

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 11/11/2021 23:59.
25/10/2021 00:38

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, Fórum Juiz Francisco Teixeira Santos, Paulo Ramos-MA - Fone: (98) 3655-0789, Email: [email protected] PROCESSO Nº. 0800449-98.2021.8.10.0109 (PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)) AUTOR:ANTONIO ALVES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PAULA ROCHA PORTO DOS SANTOS - MA15203 RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA TERMO DE AUDIÊNCIA No dia 4 de outubro de 2021, às 14:49:12 horas, na sala de audiência, da Comarca de Paulo Ramos, encontrava-se presente: o Senhor Juiz de Direito Titular da Comarca, Dr.

Francisco Crisanto de Moura, comigo a seu cargo.

O magistrado presidente determinou ao início dos trabalhos. da AUDIÊNCIA designada para o processo n.º 0800449-98.2021.8.10.0109.Ausente a parte autora ANTONIO ALVES DE SOUSA, embora intimada para o ato.

Ausente a advogada do autor.

Ausente a parte ré COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA, representada pelo(a) preposto(a) Sr.(a) Dennys Anderson Oliveira Chaves Santos, CPF: *27.***.*58-30.

Presente o(a) advogado(a) Dr.(a). Eduardo Silva Fernandes OABMA 7273. Em seguida o MM Juiz proferiu a seguinte SENTENÇA: "Dispensado o relatório (art. 38 da Lei n. 9.099/1995).

A parte reclamante foi intimada normalmente para comparecer à sessão de conciliação, mas não compareceu ao ato nem apresentou justificativa.

O art. 51, I, da Lei n. 9.099/95, determina que seja extinto o processo quando o autor deixar de comparecer a qualquer audiência designada.

Neste sentido, tem-se o Enunciado nº 20 do Encontro Nacional de Coordenadores dos Juizados Especiais do Brasil: "O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório.

A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto".

Diante do exposto, extingo o processo sem resolução de mérito.

Sem custas e nem honorários neste primeiro grau de jurisdição.

Intimados os presentes.

Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe".

Sem mais requerimento a serem analisados, declarou-se encerrada a presente assentada.

Eu, _______, Assessor Jurídico o subscrevo. JUIZ DE DIREITO REQUERENTE ADVOGADO(A) DO REQUERENTE PREPOSTO(A) ADVOGADO(A) DA REQUERIDA
21/10/2021 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 16:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/10/2021 14:30 Vara Única de Paulo Ramos.
04/10/2021 16:22

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
04/10/2021 09:31

Juntada de petição
01/10/2021 16:44

Juntada de protocolo
29/09/2021 19:33

Juntada de contestação
17/06/2021 08:36

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/10/2021 14:30 Vara Única de Paulo Ramos.
16/06/2021 02:18

Publicado Intimação em 16/06/2021.
16/06/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2021 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 13:51

Conclusos para despacho
09/06/2021 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
16/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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