TJMA - 0833171-29.2018.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB: 3827/MA

CPF *38.***.*28-34

CAMILA LIMA VELOSO

OAB: 9857/MA

CPF *05.***.*37-45

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 09:54

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 09:52

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 03:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 04:52

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 31/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 05:39

    Publicado Intimação em 21/07/2023.

  • 25/07/2023 05:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0833171-29.2018.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Considerando a certidão de trânsito em julgado (id. 79480875), intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

    SARA FERNANDA GAMA Juíza de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo

  • 19/07/2023 17:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2023 17:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/06/2023 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 10:17

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 16:21

    Recebidos os autos

  • 31/10/2022 16:21

    Juntada de decisão

  • 20/05/2022 06:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 23/02/2022 07:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 01/02/2022 08:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 22/01/2022 17:17

    Juntada de termo

  • 03/12/2021 17:07

    Juntada de contrarrazões

  • 27/11/2021 17:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/11/2021 10:03

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 13:25

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 20/11/2021 10:16

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 10:16

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 17:05

    Juntada de apelação

  • 04/11/2021 11:31

    Juntada de petição

  • 22/10/2021 09:23

    Publicado Intimação em 22/10/2021.

  • 22/10/2021 09:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 21/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0833171-29.2018.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A  RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60)    Ex positis, fundado nos arts. 985 e 332, combinado com o artigo 487, I, todos do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, e por conseguinte, extingo o processo, com resolução do mérito.

    Sem custas e sem honorários.

    Publique-se.

    Intime-se e após o trânsito desta em julgado, em não havendo pleito de qualquer natureza, arquive-se o processo com observância das cautelas de praxe e baixa na distribuição.

    Cumpra-se.

    São Luís, 17 de setembro de 2021 Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo

  • 20/10/2021 14:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2021 14:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/09/2021 19:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/08/2021 12:17

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 12:15

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 15/08/2020 16:35

    Juntada de petição

  • 19/12/2018 10:29

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 22/10/2018 16:43

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2018 10:44

    Juntada de petição

  • 21/09/2018 08:31

    Publicado Intimação em 21/09/2018.

  • 21/09/2018 08:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/09/2018 15:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/07/2018 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2018 14:11

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2018 14:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2018

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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