TJMA - 0800547-76.2020.8.10.0058
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 09:57
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 09:56
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 00:10
Decorrido prazo de CELSO ANTONIO FERNANDES COUTINHO em 28/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 22:57
Juntada de contestação
-
21/05/2025 00:17
Decorrido prazo de DENISE FERNANDES COUTINHO em 20/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 09:44
Juntada de diligência
-
09/05/2025 09:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2025 09:44
Juntada de diligência
-
28/04/2025 19:39
Juntada de diligência
-
28/04/2025 19:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2025 19:39
Juntada de diligência
-
07/04/2025 09:10
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 14:02
Expedição de Mandado.
-
02/04/2025 17:15
Expedição de Mandado.
-
02/04/2025 15:45
Juntada de Mandado
-
02/04/2025 15:44
Juntada de Mandado
-
20/03/2025 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 17:02
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 16:08
Juntada de petição
-
20/09/2024 08:39
Juntada de petição
-
16/09/2024 00:48
Publicado Intimação em 16/09/2024.
-
14/09/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
12/09/2024 09:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/09/2024 09:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/09/2024 08:41
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 08:39
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
15/08/2024 11:30
Outras Decisões
-
16/05/2024 09:37
Conclusos para despacho
-
28/04/2024 16:54
Juntada de petição
-
05/04/2024 00:41
Publicado Intimação em 05/04/2024.
-
05/04/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
03/04/2024 11:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
03/04/2024 11:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/04/2024 11:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/03/2024 09:54
Declarada incompetência
-
08/03/2024 13:22
Conclusos para despacho
-
14/02/2024 11:47
Juntada de petição
-
30/01/2024 22:16
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
30/01/2024 22:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
16/01/2024 14:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/01/2024 08:20
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
17/10/2023 13:33
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 15:26
Juntada de petição
-
11/09/2023 00:12
Publicado Intimação em 11/09/2023.
-
07/09/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
05/09/2023 07:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/09/2023 07:35
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 07:33
Juntada de Certidão
-
19/08/2023 00:24
Decorrido prazo de EDELSON FERREIRA FILHO em 18/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 01:25
Publicado Intimação em 10/08/2023.
-
10/08/2023 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
08/08/2023 16:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/08/2023 08:27
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 16:02
Juntada de petição (3º interessado)
-
13/07/2023 18:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/07/2023 18:27
Juntada de diligência
-
26/06/2023 12:39
Expedição de Mandado.
-
22/06/2023 15:40
Juntada de Mandado
-
26/05/2023 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 15:47
Conclusos para despacho
-
05/05/2023 14:36
Juntada de petição
-
05/05/2023 10:56
Juntada de petição
-
16/04/2023 11:41
Publicado Intimação em 14/04/2023.
-
16/04/2023 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
-
12/04/2023 10:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/04/2023 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 10:47
Juntada de petição
-
18/01/2023 10:16
Conclusos para despacho
-
17/01/2023 07:40
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 07:38
Juntada de aviso de recebimento
-
17/01/2023 07:37
Juntada de aviso de recebimento
-
16/12/2022 10:05
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 10:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/12/2022 10:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/12/2022 10:00
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 08:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/12/2022 08:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/12/2022 13:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/12/2022 13:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/11/2022 07:14
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2022 13:31
Conclusos para despacho
-
08/11/2022 13:27
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
04/11/2022 19:20
Juntada de petição
-
03/11/2022 18:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/11/2022 16:50
Juntada de Certidão
-
31/10/2022 22:43
Transitado em Julgado em 26/10/2022
-
26/10/2022 18:42
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
03/10/2022 07:15
Publicado Intimação em 03/10/2022.
-
03/10/2022 07:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
29/09/2022 08:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/09/2022 16:52
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/11/2021 13:31
Conclusos para julgamento
-
23/10/2021 05:36
Decorrido prazo de CELSO DA CONCEICAO COUTINHO em 21/10/2021 23:59.
-
21/10/2021 06:48
Juntada de petição
-
05/10/2021 00:19
Publicado Intimação em 05/10/2021.
-
04/10/2021 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
-
04/10/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800547-76.2020.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO EDUARDO SOUZA MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LARISSE BARROS LIMA - OAB/MA8763 REU: CELSO DA CONCEIÇÃO COUTINHO 2.
OFICIO DE NOTAS, CELSO DA CONCEIÇÃO COUTINHO DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte Ré, devidamente citada, não apresentou contestação à inicial.
Assim, em face da não apresentação de defesa, declaro a revelia da parte requerida, todavia, não entendo tenha ocorrido o seu efeito material, consistente em reputarem-se verdadeiros os fatos afirmados pela Requerente, havendo necessidade de maior dilação probatória.
Nesse sentido, determino a intimação da(s) parte(s) autora para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda tem provas a produzir no presente feito, especificando-as, juntando ainda os documentos que entender pertinentes, sob a advertência de encerramento da fase probatória e julgamento antecipado da lide.
Intime-se.
Cumpra-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema. -
01/10/2021 11:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/09/2021 17:31
Decretada a revelia
-
09/06/2021 13:23
Conclusos para despacho
-
06/02/2021 21:20
Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 28/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 21:20
Decorrido prazo de LARISSE BARROS LIMA em 28/01/2021 23:59:59.
-
28/01/2021 20:04
Publicado Intimação em 21/01/2021.
-
26/01/2021 19:58
Juntada de petição
-
15/01/2021 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
-
14/01/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0800547-76.2020.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO EDUARDO SOUZA MARTINS Advogado do(a) AUTOR: LARISSE BARROS LIMA - OAB/MA 8763 REU: CELSO DA CONCEICAO COUTINHO 2.
OFICIO DE NOTAS, CELSO DA CONCEICAO COUTINHO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.
São Luís, 9 de janeiro de 2021.
WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. -
13/01/2021 11:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/01/2021 07:55
Juntada de Ato ordinatório
-
09/01/2021 07:54
Juntada de Certidão
-
02/09/2020 03:59
Decorrido prazo de CELSO DA CONCEICAO COUTINHO em 01/09/2020 23:59:59.
-
10/08/2020 08:53
Juntada de termo
-
14/07/2020 12:40
Juntada de termo
-
07/07/2020 09:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/07/2020 09:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/07/2020 09:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/07/2020 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2020 10:29
Conclusos para despacho
-
22/06/2020 10:28
Juntada de Certidão
-
19/06/2020 10:18
Juntada de petição
-
16/06/2020 01:22
Decorrido prazo de FABIO EDUARDO SOUZA MARTINS em 15/06/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 09:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/05/2020 19:59
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2020 19:56
Conclusos para despacho
-
06/05/2020 15:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
06/05/2020 15:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/05/2020 09:50
Declarada incompetência
-
19/02/2020 16:29
Conclusos para despacho
-
19/02/2020 16:29
Juntada de Certidão
-
19/02/2020 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
04/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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