05/10/2023 14:53

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 14:47

Transitado em Julgado em 13/06/2023
05/07/2023 03:07

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DA SILVA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 03:07

Decorrido prazo de MARIA ERIANGELA DE ALENCAR SILVA em 04/07/2023 23:59.
15/06/2023 09:04

Publicado Intimação em 13/06/2023.
15/06/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0816021-10.2021.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: MARIA ERIANGELA DE ALENCAR SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AMANDA LEITE SILVA - MA17384 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AMANDA LEITE SILVA - MA17384 REQUERIDO: MAQUITA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA SENTENÇA Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, na forma prevista no parágrafo único do artigo 200, do Código de Processo Civil, a desistência formulada pela parte autora, nos autos desta demanda, independente da oitiva da parte ré.

Em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com amparo no art. 485, item VIII, do diploma legal supracitado.

Com as devidas baixas legais.

Sem custas processuais e honorários advocatícios.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Imperatriz, Quarta-feira, 31 de Maio de 2023.

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
09/06/2023 22:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 09:46

Extinto o processo por desistência
16/05/2023 10:56

Conclusos para julgamento
16/05/2023 10:55

Juntada de termo
19/04/2023 00:11

Decorrido prazo de MARIA ERIANGELA DE ALENCAR SILVA em 24/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:01

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DA SILVA em 24/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:07

Decorrido prazo de MARIA ERIANGELA DE ALENCAR SILVA em 07/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:07

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DA SILVA em 07/02/2023 23:59.
18/04/2023 09:35

Juntada de petição
20/03/2023 09:33

Outras Decisões
16/03/2023 16:12

Conclusos para decisão
16/03/2023 16:11

Juntada de termo
08/03/2023 18:11

Publicado Intimação em 01/02/2023.
08/03/2023 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
07/03/2023 05:42

Publicado Intimação em 31/01/2023.
07/03/2023 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
31/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Telefone: (99) 3523-1165 Processo Judicial Eletrônico n.º 0816021-10.2021.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: MARIA ERIANGELA DE ALENCAR SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AMANDA LEITE SILVA - MA17384 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AMANDA LEITE SILVA - MA17384 REQUERIDO: MAQUITA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA Aguarde-se o pagamento das custas processuais.

Imperatriz, Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
30/01/2023 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 10:28

Conclusos para despacho
30/01/2023 10:28

Juntada de termo
30/01/2023 10:11

Juntada de petição
29/01/2023 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 14:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCOS PEREIRA DA SILVA - CPF: *45.***.*69-00 (AUTOR) e MARIA ERIANGELA DE ALENCAR SILVA - CPF: *30.***.*39-00 (AUTOR).
10/11/2022 16:54

Conclusos para despacho
10/11/2022 16:54

Juntada de termo
10/11/2022 16:53

Juntada de Certidão
29/10/2022 10:57

Decorrido prazo de MAQUITA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA em 23/09/2022 23:59.
04/09/2022 00:25

Decorrido prazo de MARIA ERIANGELA DE ALENCAR SILVA em 25/08/2022 23:59.
03/09/2022 21:28

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DA SILVA em 25/08/2022 23:59.
29/08/2022 18:23

Decorrido prazo de AMANDA LEITE SILVA em 18/08/2022 23:59.
10/08/2022 06:01

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
09/08/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0816021-10.2021.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: MARIA ERIANGELA DE ALENCAR SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AMANDA LEITE SILVA - MA17384 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AMANDA LEITE SILVA - MA17384 REQUERIDO: MAQUITA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA DESPACHO Ante a presença nos autos de elementos que evidenciam a falta de pressupostos legais (art. 98, do CPC) para a concessão da gratuidade de justiça requerida, intime-se a parte autora para comprovar o preenchimento dos mencionados pressupostos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado (art. 99, § 2º, do CPC). Intime-se. Imperatriz(MA), 05/08/2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito
08/08/2022 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 15:02

Conclusos para decisão
05/08/2022 15:00

Juntada de termo
03/08/2022 04:13

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
03/08/2022 04:08

Publicado Citação em 03/08/2022.
03/08/2022 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
02/08/2022 16:20

Juntada de petição
02/08/2022 00:00

Citação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 PROCESSO nº. 0816021-10.2021.8.10.0040 PARTE DEMANDANTE: MARIA ERIANGELA DE ALENCAR SILVA e outros PARTE DEMANDADA: MAQUITA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito, FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA, Titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Comarca tramita a Ação identificada em epígrafe, na qual foi determinado a expedição do presente Edital para citar MAQUITA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-59, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que tome ciência da ação identificada acima, para a qual poderá apresentar resposta aos termos da petição inicial, no prazo de 15 dias, desde que o faça por intermédio de advogado constituído.

ADVERTÊNCIA: Caso não ofereça CONTESTAÇÃO no prazo assinalado será nomeado curador, o defensor público com atuação nessa unidade jurisdicional, para elaborar peça defensiva.

E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, nos termos do despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe e publicado na forma preceituada na norma em vigor.

O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022.

Eu, ELIZA MACHADO CARDOSO, subscrevi.

FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz -Titular da 5ª Vara Cível de Imperatriz-MA
01/08/2022 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 10:52

Juntada de Edital
13/07/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 10:04

Conclusos para despacho
19/05/2022 10:03

Juntada de termo
05/05/2022 16:45

Juntada de petição
28/04/2022 05:30

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2022 23:15

Conclusos para despacho
23/04/2022 23:15

Juntada de termo
23/04/2022 23:15

Desentranhado o documento
23/04/2022 23:15

Cancelada a movimentação processual
24/03/2022 10:11

Recebidos os autos do CEJUSC
24/03/2022 10:11

Juntada de Certidão
24/03/2022 10:09

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 24/03/2022 10:00 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP .
24/03/2022 10:09

Conciliação infrutífera
24/03/2022 00:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP
19/02/2022 11:08

Decorrido prazo de MAQUITA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA em 10/02/2022 23:59.
10/01/2022 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2022 09:17

Juntada de diligência
07/12/2021 17:21

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA DA SILVA em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 17:20

Decorrido prazo de MARIA ERIANGELA DE ALENCAR SILVA em 06/12/2021 23:59.
12/11/2021 12:51

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
12/11/2021 12:46

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol.

COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0816021-10.2021.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: MARIA ERIANGELA DE ALENCAR SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AMANDA LEITE SILVA - MA17384 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AMANDA LEITE SILVA - MA17384 REQUERIDO: MAQUITA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA DESPACHO Cite-se o requerido para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a pena de revelia, tudo nos termos da petição inicial e despacho.

Fica advertido que, caso não seja apresentada defesa, se presumirão aceitos pelo réu como verdadeiros todos os fatos articulados pelo autor (art. 344 do CPC).

Também fica o autor, desde já, intimado de que, com a juntada da contestação aos autos, terá o prazo de 15 (quinze) dias para pronunciar-se sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC), ou se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 (art. 351), e/ou documentos apresentados (§ 1º, art. 437, CPC, e art. 218, § 1º e 219, § Único, do CPC.

Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) nesta Comarca para possível realização de audiência de conciliação, nos termos dos arts. 165 a 168 do CPC. Imperatriz/MA, 09 de novembro de 2021. Delvan Tavares Oliveira Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Imperatriz Respondendo
10/11/2021 08:48

Expedição de Mandado.
10/11/2021 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 08:33

Juntada de Certidão
10/11/2021 08:31

Audiência Processual por videoconferência designada para 24/03/2022 10:00 2º CEJUSC de Imperatriz - FACIMP.
10/11/2021 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 22:54

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 18:29

Conclusos para despacho
21/10/2021 17:26

Juntada de petição
21/10/2021 16:22

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
21/10/2021 16:21

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol.

COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0816021-10.2021.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: MARIA ERIANGELA DE ALENCAR SILVA e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AMANDA LEITE SILVA - MA17384 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AMANDA LEITE SILVA - MA17384 REQUERIDO: MAQUITA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA DESPACHO Face a ausência de qualificação da parte autora na petição inicial (art. 319, CPC), determina-se que a peça seja emendada no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do feito (art. 321, CPC). Intimem-se.

Imperatriz (MA), 19 de outubro de 2021.

Delvan Tavares Oliveira Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz Respondendo
19/10/2021 21:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 21:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 18:12

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 09:34

Conclusos para decisão
19/10/2021 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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