TJMA - 0801803-46.2021.8.10.0114

21/06/2023 12:16

Baixa Definitiva

21/06/2023 12:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/06/2023 16:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023 13:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/06/2023 09:36

Juntada de petição

27/05/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 26/05/2023.

27/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

24/05/2023 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023 15:05

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e JOAQUIM PEREIRA PAZ - CPF: *22.***.*52-53 (REQUERENTE) e provido

14/03/2023 15:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/03/2023 15:12

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/01/2023 17:49

Publicado Despacho (expediente) em 25/01/2023.

27/01/2023 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

23/01/2023 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022 13:58

Recebidos os autos

30/08/2022 13:58

Conclusos para despacho

30/08/2022 13:58

Distribuído por sorteio