TJMA - 0801913-17.2019.8.10.0049

1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar

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Polo Ativo

Partes

NEUSILENE NUBIA FEITOSA DUTRA

CPF *53.***.*26-69

Advogados

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA

OAB: 4068/MA

CPF *70.***.*39-91

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA

OAB: 14462/MA

CPF *27.***.*81-00

DAVIDH LUIS CAVALCANTI DE BRITTO

OAB: 14119/MA

CPF *04.***.*07-57

NADJA RAYANE FERREIRA FERNANDES

CPF *77.***.*32-95

FILIPE ATAIDE NASLAUSKY

OAB: 13583/MA

CPF *35.***.*41-80

ANTONIO LEONARDO NUNES FERREIRA

CPF *26.***.*13-54

CAROLINE LIEBL

OAB: 10530/TO

CPF *24.***.*54-47

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO

CPF *98.***.*14-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 14:53

    Juntada de petição

  • 06/06/2025 10:32

    Juntada de diligência

  • 06/06/2025 10:32

    Juntada de diligência

  • 04/06/2025 17:20

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/06/2025 12:45

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 12:44

    Juntada de termo

  • 04/06/2025 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2025 12:37

    Juntada de termo

  • 29/05/2025 13:36

    Juntada de petição

  • 12/05/2025 14:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2025 12:27

    Juntada de petição

  • 25/03/2025 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2024 11:01

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 11:00

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 10:34

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 09:00, 2ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 04/12/2024 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 10:06

    Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2024 09:00, 2ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 22/11/2024 08:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 16:33

    Juntada de petição

  • 06/11/2024 08:11

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 08:11

    Juntada de termo

  • 06/11/2024 08:08

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 12:04

    Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 09:00, 2ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 04/11/2024 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 08:42

    Juntada de termo

  • 04/11/2024 08:38

    Juntada de petição

  • 04/11/2024 07:52

    Audiência de justificação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2024 09:00, 2ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 09/10/2024 12:23

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 07:45

    Juntada de petição

  • 07/10/2024 12:38

    Juntada de petição

  • 03/10/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 11:18

    Juntada de petição

  • 18/09/2024 02:28

    Publicado Intimação em 18/09/2024.

  • 18/09/2024 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

  • 17/09/2024 16:34

    Juntada de petição

  • 16/09/2024 12:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/09/2024 12:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/09/2024 12:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/09/2024 08:58

    Audiência de justificação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 11:00, 2ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 13/09/2024 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 18:11

    Juntada de petição

  • 23/05/2024 14:15

    Juntada de petição

  • 20/05/2024 10:15

    Juntada de petição

  • 07/03/2024 14:53

    Juntada de petição

  • 07/03/2024 10:39

    Juntada de petição

  • 06/03/2024 16:59

    Juntada de petição

  • 05/03/2024 10:19

    Juntada de petição

  • 04/03/2024 14:20

    Juntada de petição

  • 27/11/2023 13:17

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 10:06

    Juntada de petição

  • 31/10/2023 14:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/10/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 19:14

    Juntada de petição

  • 15/10/2023 00:03

    Publicado Intimação em 13/10/2023.

  • 12/10/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

  • 10/10/2023 20:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/10/2023 20:32

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 13:17

    Juntada de petição

  • 12/09/2023 16:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/09/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 13:04

    Juntada de petição

  • 01/09/2023 02:52

    Publicado Intimação em 30/08/2023.

  • 01/09/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 28/08/2023 10:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/08/2023 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 10:43

    Juntada de termo

  • 14/08/2023 09:40

    Juntada de termo

  • 18/04/2023 16:03

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 07/02/2023 23:59.

  • 06/03/2023 14:33

    Publicado Intimação em 31/01/2023.

  • 06/03/2023 14:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

  • 09/02/2023 13:47

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 12:15

    Juntada de petição

  • 27/01/2023 15:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/01/2023 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/12/2022 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2022 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 09:00

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 09:00

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 11:32

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 09:46

    Juntada de Ofício

  • 13/11/2021 04:10

    Decorrido prazo de CAROLINE LIEBL em 12/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 20:58

    Juntada de petição

  • 10/11/2021 09:45

    Declarada suspeição por CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA

  • 10/11/2021 08:51

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2021 09:08

    Juntada de petição

  • 26/10/2021 14:04

    Juntada de petição

  • 26/10/2021 00:56

    Publicado Intimação em 26/10/2021.

  • 26/10/2021 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

  • 25/10/2021 00:00

    Intimação

    COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES.  TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected].   Processo nº. 0801913-17.2019.8.10.0049 Ação de Curatela Requerente: NEUSILENE NUBIA FEITOSA DUTRA Adv.:Filipe Ataíde Naslausky (OAB/MA nº 13.583) e Caroline Liebi (OAB/TO nº 10.530) Curatelando: DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO Adv.: Defensoria Pública Estadual   DESPACHO   Com fulcro no princípio da cooperação processual (art. 6º, CPC/2015), intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, de forma objetiva, indiquem as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, e informem justificadamente se possuem o desejo de produzir provas, especificando-as e indicando a finalidade, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.   Caso as partes permaneçam silentes, ou informem que não possuem outras provas a serem produzidas, façam-me conclusos para julgamento.   Do contrário, voltem-me para saneamento do feito.   Esclareço que eventuais questões preliminares serão dirimidas em uma das oportunidades acima elencadas.   Cumpra-se, servindo este despacho de mandado de intimação.   Paço do Lumiar(MA), 08 de outubro de 2021.   CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar(MA) mbmq

  • 22/10/2021 08:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/10/2021 08:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2021 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 10:27

    Juntada de petição

  • 09/08/2021 15:21

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2021 23:34

    Juntada de petição

  • 06/07/2021 16:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/07/2021 23:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 09:49

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 09:49

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 21:34

    Juntada de petição

  • 03/05/2021 12:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/05/2021 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 18:13

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2021 10:54

    Juntada de petição

  • 09/03/2021 20:25

    Juntada de petição

  • 03/03/2021 08:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/03/2021 08:50

    Juntada de Ato ordinatório

  • 03/03/2021 07:47

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 02/03/2021 23:59:59.

  • 13/02/2021 15:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/02/2021 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 17:28

    Juntada de petição

  • 04/02/2021 17:48

    Juntada de petição

  • 13/01/2021 09:46

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2021 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 09:47

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2020 17:13

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2020 09:29

    Juntada de petição

  • 09/06/2020 02:17

    Decorrido prazo de ADOLFO SILVA FONSECA em 08/06/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 02:17

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 08/06/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 02:17

    Decorrido prazo de DAVIDH LUIS CAVALCANTI DE BRITTO em 08/06/2020 23:59:59.

  • 09/06/2020 02:17

    Decorrido prazo de JULIANA SILVA VIEIRA DE SA em 08/06/2020 23:59:59.

  • 11/05/2020 11:52

    Juntada de petição

  • 08/05/2020 20:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/05/2020 20:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/05/2020 20:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/05/2020 20:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/05/2020 20:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/05/2020 14:15

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 15/04/2020 12:57

    Juntada de petição

  • 15/04/2020 12:32

    Juntada de petição

  • 06/04/2020 11:56

    Juntada de petição

  • 06/04/2020 08:50

    Juntada de Ofício

  • 16/03/2020 13:51

    Juntada de petição

  • 13/03/2020 14:18

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2020 00:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2020 00:09

    Juntada de diligência

  • 09/03/2020 00:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2020 00:07

    Juntada de diligência

  • 05/03/2020 16:17

    Juntada de petição

  • 05/03/2020 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2020 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2020 14:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/03/2020 14:06

    Juntada de Ofício

  • 04/03/2020 16:36

    Juntada de petição

  • 04/03/2020 12:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/03/2020 12:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/03/2020 11:54

    Juntada de petição

  • 04/03/2020 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2020 10:24

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2020 16:59

    Juntada de petição

  • 03/03/2020 16:09

    Juntada de petição

  • 03/03/2020 15:51

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 03/03/2020 11:27

    Juntada de Ofício

  • 03/03/2020 11:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/03/2020 11:21

    Juntada de Ofício

  • 03/03/2020 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2020 09:52

    Juntada de petição

  • 02/03/2020 17:58

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2020 17:58

    Juntada de petição

  • 02/03/2020 13:48

    Juntada de petição

  • 02/03/2020 13:41

    Juntada de petição

  • 27/02/2020 11:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/02/2020 11:43

    Juntada de Ato ordinatório

  • 27/02/2020 11:42

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2019 06:54

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 06/12/2019 23:59:59.

  • 19/11/2019 16:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/11/2019 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2019 09:40

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2019 16:07

    Juntada de petição

  • 01/11/2019 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2019 16:03

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2019 19:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2019 19:15

    Juntada de diligência

  • 02/10/2019 16:52

    Mandado devolvido dependência

  • 02/10/2019 16:52

    Juntada de diligência

  • 01/10/2019 20:49

    Mandado devolvido dependência

  • 01/10/2019 20:49

    Juntada de diligência

  • 01/10/2019 20:19

    Mandado devolvido dependência

  • 01/10/2019 20:19

    Juntada de diligência

  • 26/09/2019 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2019 17:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/09/2019 17:03

    Audiência de instrução designada para 25/10/2019 11:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 26/09/2019 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2019 10:00

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2019 10:00

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2019 09:58

    Audiência de instrução não-realizada para 26/09/2019 11:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 26/09/2019 08:13

    Juntada de petição

  • 17/09/2019 14:34

    Audiência de instrução designada para 26/09/2019 11:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 09/09/2019 12:03

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/08/2019 08:24

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2019 12:29

    Juntada de petição

  • 19/08/2019 13:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/08/2019 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2019 22:21

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2019 22:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2019

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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