TJMA - 0004669-28.2015.8.10.0031

25/03/2023 07:49

Baixa Definitiva

25/03/2023 07:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/03/2023 07:49

Juntada de Certidão trânsito em julgado

03/03/2023 01:15

Publicado Decisão (expediente) em 03/03/2023.

03/03/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

01/03/2023 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023 15:43

Recurso Especial não admitido

24/02/2023 08:36

Conclusos para decisão

24/02/2023 08:36

Juntada de termo

23/02/2023 15:43

Juntada de contrarrazões

16/02/2023 03:43

Publicado Intimação em 16/02/2023.

16/02/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

14/02/2023 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023 12:41

Juntada de Certidão

14/02/2023 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

10/02/2023 10:35

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES VIANA PATRICIO em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023 10:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/02/2023 23:59.

13/01/2023 17:53

Juntada de recurso especial (213)

16/12/2022 02:15

Publicado Acórdão (expediente) em 16/12/2022.

16/12/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/12/2022 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022 13:20

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REQUERENTE) e MARIA DAS DORES VIANA PATRICIO - CPF: *92.***.*10-25 (APELADO) e provido em parte

13/12/2022 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2022 10:18

Juntada de Certidão de julgamento

08/12/2022 16:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/12/2022 10:13

Deliberado em Sessão - Retirado

08/12/2022 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2022 10:11

Juntada de parecer do ministério público

07/12/2022 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2022 09:23

Pedido de inclusão em pauta

30/11/2022 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2022 16:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/11/2022 08:51

Deliberado em Sessão - Retirado

22/11/2022 12:14

Juntada de parecer do ministério público

18/11/2022 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2022 09:29

Juntada de Certidão de julgamento

09/11/2022 19:52

Juntada de protocolo

24/10/2022 08:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/08/2022 06:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/08/2022 23:59.

08/08/2022 10:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/07/2022 20:37

Juntada de petição

12/07/2022 14:38

Juntada de parecer

22/06/2022 14:45

Juntada de petição

22/06/2022 02:02

Publicado Despacho (expediente) em 22/06/2022.

22/06/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

20/06/2022 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2022 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022 18:48

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022 14:56

Recebidos os autos

02/06/2022 14:56

Conclusos para despacho

02/06/2022 14:56

Distribuído por sorteio