23/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 12:45

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:11

Conclusos para despacho
02/10/2024 04:28

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 04:26

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 01/10/2024 23:59.
12/09/2024 17:20

Juntada de petição
10/09/2024 06:25

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
08/09/2024 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 09:14

Conclusos para despacho
21/03/2024 00:14

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 19/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:14

Decorrido prazo de DIEGO FELIPE CHAVES COSTA em 19/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:14

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 19/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:01

Decorrido prazo de SUZANE MACIEL GONCALVES em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:49

Decorrido prazo de DIEGO FELIPE CHAVES COSTA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:49

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:49

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:36

Decorrido prazo de SUZANE MACIEL GONCALVES em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:19

Decorrido prazo de SUZANE MACIEL GONCALVES em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 20:11

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 20:11

Decorrido prazo de DIEGO FELIPE CHAVES COSTA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 20:11

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 19/03/2024 23:59.
15/03/2024 19:58

Juntada de petição
27/02/2024 02:57

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2024 09:38

Nomeado perito
12/12/2023 15:32

Juntada de petição
24/10/2023 16:03

Conclusos para despacho
24/10/2023 09:09

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:28

Decorrido prazo de CAROLINE SAMPAIO CAMPELO em 16/10/2023 23:59.
09/10/2023 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 18:17

Juntada de diligência
09/10/2023 15:40

Juntada de petição
05/10/2023 10:20

Expedição de Mandado.
04/10/2023 08:07

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 02:58

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 06:48

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:56

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 25/09/2023 23:59.
29/09/2023 17:06

Juntada de Mandado
29/09/2023 16:59

Juntada de ato ordinatório
26/09/2023 20:52

Juntada de petição
12/09/2023 01:06

Publicado Intimação em 11/09/2023.
12/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 14:50

Outras Decisões
20/07/2023 12:09

Juntada de petição
26/10/2022 14:29

Decorrido prazo de DIEGO FELIPE CHAVES COSTA em 21/09/2022 23:59.
26/10/2022 14:29

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 21/09/2022 23:59.
26/10/2022 14:29

Decorrido prazo de SUZANE MACIEL GONCALVES em 21/09/2022 23:59.
25/08/2022 13:47

Conclusos para despacho
25/08/2022 09:44

Juntada de Certidão
25/08/2022 01:33

Desentranhado o documento
25/08/2022 01:33

Cancelada a movimentação processual
24/08/2022 12:55

Juntada de Certidão
24/08/2022 12:48

Juntada de Certidão
10/05/2022 05:25

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 13:06

Decorrido prazo de Desembargador Presidente do TJ/MA em 11/03/2022 23:59.
15/02/2022 09:57

Expedição de Informações pessoalmente.
14/02/2022 12:22

Juntada de Ofício
05/11/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 09:06

Conclusos para decisão
23/02/2021 08:29

Juntada de Certidão
18/02/2021 04:45

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 17/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 04:45

Decorrido prazo de DIEGO FELIPE CHAVES COSTA em 17/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 16:42

Juntada de petição
08/02/2021 00:31

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815633-64.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: DIEGO FELIPE CHAVES COSTA - MA20044, SUZANE MACIEL GONCALVES - OAB/MA 18538 REU: CLARO S.A.

Advogado do(a) REU: RAFAEL GONCALVES ROCHA - OAB/RS 41486 DECISÃO: Não havendo questões processuais para serem dirimidas, declaro saneado o processo.

O ponto controvertido da lide reside unicamente no fato de se apurar a nulidade dos contratos impugnados (protocolo único nº. 2019711745007 e Protocolo Único nº. 2019711836619), bem como a existência ou não de débitos oriundos dos referidos contratos.

Tal celeuma já se encontra suficientemente esclarecida nos autos através de prova documental, compreendendo este juízo que o feito se acha apto para julgamento.

No entanto, a fim de evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, intimem-se as partes para que informem, no prazo de 5 dias, se desejam produzir alguma prova.

Em caso positivo, indiquem o tipo de prova e o ponto controvertido que essa prova deverá esclarecer.

Transcorrido o prazo, sem qualquer manifestação das partes, restará preclusa o direito à prova conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (Agravo Regimental improvido" (STJ, AgRg no REsp 1.376.551/RS, Rel.

Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013).

Não havendo manifestação das partes quanto a produção de outras provas, retornem os autos conclusos para sentença, observa a ordem cronológica de conclusão (art. 12, CPC).

Do contrário, retornem os autos conclusos para complementação da fase de saneamento.

Intimem-se.

Local e data registrados no sistema.

Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital.148064
04/02/2021 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 08:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/09/2020 16:23

Juntada de Certidão
18/08/2020 16:34

Conclusos para decisão
18/08/2020 02:21

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 17/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 22:05

Juntada de petição
24/07/2020 10:17

Juntada de aviso de recebimento
23/07/2020 17:17

Juntada de contestação
15/07/2020 01:09

Decorrido prazo de DIEGO FELIPE CHAVES COSTA em 14/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 01:09

Decorrido prazo de SUZANE MACIEL GONCALVES em 14/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 09:19

Juntada de Certidão
21/06/2020 17:19

Juntada de petição
10/06/2020 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2020 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2020 12:30

Concedida em parte a Medida Liminar
29/05/2020 20:41

Conclusos para decisão
29/05/2020 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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