TJMA - 0802694-23.2018.8.10.0001

19/10/2021 06:23

Baixa Definitiva

19/10/2021 06:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/10/2021 06:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/10/2021 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2021 23:59.

16/09/2021 02:35

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES IRINEU MAGALHAES em 15/09/2021 23:59.

20/08/2021 00:26

Publicado Acórdão (expediente) em 20/08/2021.

20/08/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

18/08/2021 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2021 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021 10:45

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

16/08/2021 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2021 18:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/08/2021 18:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2021 14:08

Juntada de petição

21/07/2021 14:46

Juntada de petição

21/07/2021 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2021 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2021 15:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/07/2021 15:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/07/2021 15:00

Juntada de parecer

02/07/2021 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2021 07:15

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021 12:13

Recebidos os autos

30/06/2021 12:13

Conclusos 5

30/06/2021 12:13

Distribuído por 2