TJMA - 0802064-97.2020.8.10.0032

07/12/2023 14:00

Baixa Definitiva

07/12/2023 14:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/12/2023 13:58

Juntada de Certidão trânsito em julgado

29/08/2023 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

29/08/2023 07:51

Juntada de Certidão

29/08/2023 07:26

Juntada de Certidão

28/08/2023 21:26

Juntada de contrarrazões

07/08/2023 00:01

Publicado Intimação em 07/08/2023.

05/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

03/08/2023 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023 11:07

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

03/08/2023 09:43

Juntada de petição

21/06/2023 10:43

Publicado Decisão (expediente) em 21/06/2023.

21/06/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

19/06/2023 19:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2023 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023 18:52

Recurso Especial não admitido

13/06/2023 16:38

Conclusos para decisão

13/06/2023 16:37

Juntada de termo

13/06/2023 15:41

Juntada de contrarrazões

22/05/2023 00:02

Publicado Intimação em 22/05/2023.

20/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

18/05/2023 20:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

18/05/2023 16:19

Juntada de recurso especial (213)

20/04/2023 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 18/04/2023 23:59.

18/04/2023 15:33

Juntada de petição

23/03/2023 01:21

Publicado Acórdão (expediente) em 23/03/2023.

23/03/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

21/03/2023 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023 10:21

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

09/02/2023 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2023 18:31

Juntada de Certidão

31/01/2023 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 07:56

Decorrido prazo de LUCIANE CRAVEIRO DA SILVA CUNHA em 30/01/2023 23:59.

20/01/2023 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/01/2023 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022 09:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/12/2022 05:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 13/12/2022 23:59.

13/12/2022 14:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/12/2022 10:47

Juntada de contrarrazões

21/11/2022 00:51

Publicado Despacho (expediente) em 21/11/2022.

19/11/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

17/11/2022 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022 08:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/11/2022 22:03

Juntada de petição

27/10/2022 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 26/10/2022 23:59.

26/10/2022 09:51

Juntada de petição

13/10/2022 12:43

Juntada de petição

04/10/2022 03:22

Publicado Decisão (expediente) em 04/10/2022.

04/10/2022 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

30/09/2022 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2022 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022 12:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COELHO NETO - CNPJ: 05.***.***/0001-98 (REPRESENTANTE) e não-provido

14/09/2022 12:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/09/2022 12:29

Juntada de parecer do ministério público

01/08/2022 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022 10:00

Conclusos para despacho

25/07/2022 14:30

Conclusos para decisão

25/07/2022 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/07/2022 14:24

Juntada de Outros documentos

22/07/2022 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022 19:36

Declarada incompetência

19/07/2022 15:49

Conclusos para decisão

19/07/2022 12:07

Deliberado em Sessão - Retirado

12/07/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/07/2022 09:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/07/2022 02:19

Decorrido prazo de LUCIANE CRAVEIRO DA SILVA CUNHA em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022 02:18

Decorrido prazo de RAYMONYCE DOS REIS COELHO em 01/07/2022 23:59.

17/06/2022 01:20

Publicado Intimação em 17/06/2022.

16/06/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

14/06/2022 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022 22:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/06/2022 22:08

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022 10:46

Recebidos os autos

25/05/2022 10:46

Conclusos para despacho

25/05/2022 10:46

Distribuído por sorteio