TJMA - 0801287-33.2020.8.10.0026

22/07/2025 14:16

Juntada de petição

29/06/2025 00:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAONY MACIEL NEVES em 05/06/2025 23:59.

29/06/2025 00:14

Decorrido prazo de MARCELO JOSE COELHO ALMEIDA em 05/06/2025 23:59.

28/06/2025 01:04

Publicado Intimação em 29/05/2025.

28/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

18/06/2025 19:48

Juntada de petição

27/05/2025 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2025 21:18

Outras Decisões

03/02/2025 13:27

Conclusos para despacho

22/01/2025 16:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAONY MACIEL NEVES em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025 16:53

Decorrido prazo de MARCELO JOSE COELHO ALMEIDA em 21/01/2025 23:59.

29/11/2024 01:28

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

27/11/2024 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024 10:30

Ato ordinatório praticado

24/10/2024 17:51

Juntada de petição

23/09/2024 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2024 10:53

Juntada de Ofício

05/08/2024 20:43

Juntada de Certidão

21/05/2024 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2024 23:59.

15/05/2024 03:07

Decorrido prazo de MARCELO JOSE COELHO ALMEIDA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024 03:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAONY MACIEL NEVES em 14/05/2024 23:59.

14/05/2024 04:59

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 13/05/2024 23:59.

07/05/2024 02:30

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

03/05/2024 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2024 17:34

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/04/2024 16:03

Conclusos para despacho

06/02/2024 18:47

Juntada de petição

31/01/2024 04:54

Decorrido prazo de MARCELO JOSE COELHO ALMEIDA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024 04:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAONY MACIEL NEVES em 30/01/2024 23:59.

30/01/2024 21:46

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 29/01/2024 23:59.

06/12/2023 00:53

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

04/12/2023 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2023 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023 12:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.

15/09/2023 12:15

Conta Atualizada

15/09/2023 08:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/09/2023 08:05

Juntada de termo

13/09/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023 09:38

Conclusos para decisão

18/04/2023 23:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAONY MACIEL NEVES em 24/02/2023 23:59.

18/04/2023 23:58

Decorrido prazo de MARCELO JOSE COELHO ALMEIDA em 24/02/2023 23:59.

07/03/2023 14:19

Publicado Intimação em 01/02/2023.

07/03/2023 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

30/01/2023 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022 15:54

Juntada de Certidão

15/12/2022 16:29

Juntada de petição

06/12/2022 09:52

Juntada de petição

30/11/2022 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022 09:47

Conclusos para despacho

24/11/2022 09:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/10/2022 21:44

Decorrido prazo de MARVIO AGUIAR REIS em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022 21:43

Decorrido prazo de MARVIO AGUIAR REIS em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022 20:23

Decorrido prazo de MARCELO JOSE COELHO ALMEIDA em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022 20:23

Decorrido prazo de KARINA DE SOUSA MORAES em 08/09/2022 23:59.

30/10/2022 20:23

Decorrido prazo de KARINA DE SOUSA MORAES em 08/09/2022 23:59.

16/09/2022 06:26

Juntada de petição

09/09/2022 15:49

Juntada de petição

08/09/2022 16:04

Juntada de petição

17/08/2022 18:26

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

15/08/2022 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022 17:37

Juntada de Certidão

15/08/2022 15:36

Recebidos os autos

15/08/2022 15:36

Juntada de despacho

23/02/2021 14:50

Juntada de apelação

23/02/2021 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/02/2021 12:42

Juntada de Ofício

23/02/2021 12:06

Juntada de Ato ordinatório

23/02/2021 06:25

Juntada de contrarrazões

16/02/2021 15:46

Juntada de apelação

19/01/2021 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2021 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2021 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2021 18:45

Julgado procedente o pedido

21/11/2020 02:48

Decorrido prazo de KARINA DE SOUSA MORAES em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020 01:30

Decorrido prazo de MARVIO AGUIAR REIS em 20/11/2020 23:59:59.

17/11/2020 17:36

Conclusos para julgamento

05/11/2020 20:50

Juntada de petição

27/10/2020 12:12

Juntada de petição

26/10/2020 16:46

Juntada de petição

26/10/2020 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2020 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2020 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2020 09:54

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020 09:10

Conclusos para despacho

09/10/2020 09:10

Juntada de Certidão

09/10/2020 09:08

Juntada de protocolo

20/08/2020 00:15

Juntada de petição

21/07/2020 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2020 18:46

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020 17:52

Conclusos para despacho

17/07/2020 17:51

Juntada de Certidão

03/07/2020 14:06

Juntada de contestação

03/07/2020 01:43

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 02/07/2020 10:23:27.

02/07/2020 15:42

Juntada de petição

30/06/2020 22:51

Juntada de petição

18/06/2020 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2020 11:40

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020 15:07

Conclusos para despacho

17/06/2020 15:07

Juntada de cópia de decisão

08/06/2020 20:28

Juntada de petição

12/05/2020 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020 00:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MATHEUS DE ALMEIDA RABELO - CPF: *10.***.*72-12 (AUTOR).

11/05/2020 16:13

Conclusos para despacho

11/05/2020 15:02

Juntada de petição

07/05/2020 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020 22:23

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020 14:56

Conclusos para decisão

06/05/2020 14:56

Distribuído por sorteio