28/08/2024 14:10

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 14:09

Processo Desarquivado
28/08/2024 14:09

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:30

Juntada de Ofício requisitório de precatório
02/08/2024 17:18

Arquivado Provisoriamente
01/08/2024 10:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM em 29/07/2024 23:59.
31/07/2024 08:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/07/2024 23:59.
22/07/2024 11:55

Juntada de petição
16/07/2024 22:19

Juntada de petição
16/07/2024 01:53

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2024 11:05

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:55

Transitado em Julgado em 03/07/2024
09/07/2024 11:52

Juntada de petição
05/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2024 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2024 11:18

Homologado cálculo de contadoria
17/05/2024 08:52

Conclusos para decisão
17/05/2024 08:51

Juntada de Certidão
17/05/2024 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 16/05/2024 23:59.
07/05/2024 21:26

Juntada de petição
24/04/2024 00:15

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 07:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2024 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
19/04/2024 16:07

Realizado Cálculo de Liquidação
26/04/2023 06:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/04/2023 06:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2023 21:55

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 14:48

Conclusos para decisão
25/04/2023 14:47

Juntada de termo
28/03/2023 23:00

Juntada de petição
16/03/2023 00:16

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/03/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 06:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 06:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2023 06:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 14:08

Conclusos para decisão
11/11/2022 14:08

Juntada de Certidão
09/08/2022 20:34

Juntada de petição
26/07/2022 00:53

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2022 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2022 15:17

Outras Decisões
05/04/2022 08:31

Conclusos para decisão
04/04/2022 22:56

Juntada de petição
31/03/2022 06:27

Publicado Intimação em 31/03/2022.
31/03/2022 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022 11:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 29/03/2022 23:59.
29/03/2022 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 10:27

Juntada de Certidão
28/03/2022 18:25

Juntada de petição
31/01/2022 21:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 08:08

Conclusos para despacho
18/01/2022 08:08

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
17/01/2022 18:27

Juntada de petição
01/12/2021 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2021 10:09

Recebidos os autos
01/12/2021 10:09

Juntada de despacho
09/04/2021 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
09/04/2021 11:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/03/2021 11:16

Conclusos para decisão
29/03/2021 11:15

Juntada de Certidão
28/03/2021 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 26/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 19/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 09:52

Juntada de Certidão
05/03/2021 08:43

Juntada de CONTRARRAZÕES.+REPETIÇÃO+DE+INDEBITO.VERBAS+TRANSITÓRIAS.DANOS.CLAUDIA.0852147-50.2019.pdf
02/03/2021 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2021 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2021 09:46

Juntada de Certidão
01/03/2021 20:20

Juntada de recurso inominado
24/02/2021 23:24

Juntada de Petição+ciência+de+sentença.pdf
23/02/2021 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2021 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2021 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2021 10:07

Julgado procedente em parte do pedido
27/10/2020 10:39

Conclusos para julgamento
27/10/2020 10:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/10/2020 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .
21/10/2020 07:55

Juntada de Petição (outras)
19/08/2020 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 18/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 02:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU em 18/08/2020 23:59:59.
31/07/2020 09:57

Juntada de petição
23/07/2020 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2020 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2020 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2020 12:48

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 27/10/2020 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
23/07/2020 12:48

Juntada de Certidão
13/07/2020 12:16

Juntada de Certidão
12/03/2020 15:06

Juntada de contestação
28/02/2020 13:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 27/02/2020 23:59:59.
28/02/2020 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 27/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2020 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2020 10:30

Juntada de diligência
29/01/2020 08:36

Juntada de petição
24/01/2020 13:15

Expedição de Mandado.
24/01/2020 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2020 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2020 12:33

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 19:18

Conclusos para despacho
17/12/2019 19:18

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/07/2020 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
17/12/2019 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2019

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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