03/03/2021 12:55

Arquivado Definitivamente
03/03/2021 12:54

Transitado em Julgado em 25/02/2021
11/02/2021 10:26

Juntada de petição
09/02/2021 00:20

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0801711-12.2020.8.10.0047 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos CNJ: Inadimplemento, Despesas Condominiais Demandante ASSOCIACAO MANSOES PARIS Advogado LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - OABMA15573 Demandado OLIVIO JOSE DA SILVA FILHO S E N T E N Ç A Vistos etc.

Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) processada pelo rito da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95).

Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei supracitada.

Decido.

Conforme pedido realizado no documento N°40661802, o Promovente requereu a desistência da referida ação.

Com efeito, extingue-se o processo quando o autor desiste da ação, assim como disposto no art. 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil.

Tal ato pode ser homologado mesmo sem a anuência do Promovido, como dispõe o Enunciado n. 90 do FONAJE.

Diante disto, HOMOLOGO a desistência requerida pelo Promovente e extingo o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, aplicável por força do art. 51, caput, da Lei. 9.099/95.

Sem custas nem honorários, ex vi, do art. 55 da Lei n. 9.099/95, pois não vislumbro caso de litigância de má-fé.

Publicado e Registrado com o lançamento no sistema PJe.

Intimem-se.

Anote-se no mapa de captação mensal.

Imperatriz-MA, 4 de fevereiro de 2021 Juíza DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA - Titular do 2º Juizado Especial Cível - VAZIO VAZIO
05/02/2021 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 16:28

Extinto o processo por desistência
04/02/2021 13:38

Conclusos para julgamento
04/02/2021 13:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 04/02/2021 10:00 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
04/02/2021 09:04

Juntada de petição
13/01/2021 07:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2021 07:34

Juntada de diligência
15/12/2020 16:27

Juntada de petição
10/12/2020 00:06

Publicado Intimação em 10/12/2020.
10/12/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
07/12/2020 09:35

Expedição de Mandado.
07/12/2020 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2020 09:11

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/02/2021 10:00 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
03/12/2020 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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