30/07/2025 01:23

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA. em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:23

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:23

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DE VENETO em 29/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DE VENETO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:52

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA. em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:52

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:52

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 13:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/07/2025 12:13

Juntada de embargos de declaração (1689)
07/07/2025 07:03

Publicado Acórdão (expediente) em 07/07/2025.
07/07/2025 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2025 07:01

Publicado Acórdão (expediente) em 07/07/2025.
07/07/2025 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2025 06:58

Publicado Acórdão (expediente) em 07/07/2025.
07/07/2025 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2025 06:48

Publicado Acórdão (expediente) em 07/07/2025.
07/07/2025 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2025 06:40

Publicado Acórdão (expediente) em 07/07/2025.
07/07/2025 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2025 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 07/07/2025.
05/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/07/2025 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 15:42

Embargos de Declaração Acolhidos
25/06/2025 16:39

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2025 14:00

Juntada de parecer do ministério público
17/06/2025 12:32

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
06/06/2025 13:09

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:04

Recebidos os autos
05/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/06/2025 10:04

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
21/09/2024 00:03

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:03

Decorrido prazo de Condomínio Jardim de Vêneto em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:03

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:03

Decorrido prazo de OAXACA INCORPORADORA LTDA. em 20/09/2024 23:59.
06/09/2024 12:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/09/2024 17:22

Juntada de embargos de declaração (1689)
30/08/2024 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 30/08/2024.
30/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 11:49

Conhecido o recurso de FABIANA DE MELO RODRIGUES - CPF: *04.***.*43-13 (APELANTE) e provido em parte
28/08/2024 11:49

Conhecido o recurso de SOLYS ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-76 (APELANTE) e não-provido
27/08/2024 00:06

Decorrido prazo de Condomínio Jardim de Vêneto em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:06

Decorrido prazo de SOLYS ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:06

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2024 11:04

Juntada de Certidão
15/08/2024 09:34

Juntada de parecer do ministério público
07/08/2024 14:58

Conclusos para julgamento
07/08/2024 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2024 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2024 11:51

Recebidos os autos
24/07/2024 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/07/2024 11:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
17/11/2023 13:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/11/2023 11:50

Juntada de parecer do ministério público
25/10/2023 22:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 21:11

Recebidos os autos
21/09/2023 21:11

Conclusos para decisão
21/09/2023 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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