TJMA - 0806423-57.2018.8.10.0001

26/05/2023 16:35

Baixa Definitiva

26/05/2023 16:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/05/2023 16:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/05/2023 00:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023 00:08

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 25/05/2023 23:59.

05/05/2023 16:55

Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2023.

05/05/2023 16:55

Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2023.

05/05/2023 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

05/05/2023 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

02/05/2023 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2023 21:13

Conhecido o recurso de VICENTINA DE PAULA DA CONCEICAO - CPF: *38.***.*50-16 (REQUERENTE) e provido em parte

26/04/2023 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2023 11:20

Juntada de Certidão

26/04/2023 11:18

Juntada de Certidão

25/04/2023 10:20

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

20/04/2023 03:51

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 17/04/2023 23:59.

19/04/2023 17:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/04/2023 23:59.

31/03/2023 16:19

Conclusos para julgamento

31/03/2023 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023 02:19

Recebidos os autos

27/03/2023 02:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/03/2023 02:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/11/2022 04:31

Juntada de petição

05/07/2022 13:04

Juntada de petição

29/04/2022 09:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/04/2022 09:28

Juntada de parecer

28/03/2022 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022 11:15

Recebidos os autos

18/03/2022 11:15

Conclusos para decisão

18/03/2022 11:15

Distribuído por sorteio