TJMA - 0823500-79.2018.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB: 3827/MA

CPF *38.***.*28-34

CAMILA LIMA VELOSO

OAB: 9857/MA

CPF *05.***.*37-45

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 11:37

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2024 13:35

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 09:13

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 11:58

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/07/2024 23:59.

  • 17/05/2024 10:48

    Juntada de juntada de ar

  • 12/03/2024 18:13

    Juntada de termo

  • 05/12/2023 08:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/11/2023 12:05

    Juntada de Mandado

  • 11/10/2023 17:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 11/10/2023 17:01

    Realizado cálculo de custas

  • 06/10/2023 11:18

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 06/10/2023 11:17

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/08/2023 10:17

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 10:17

    Juntada de decisão

  • 30/11/2021 10:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 26/11/2021 14:01

    Juntada de contrarrazões

  • 24/11/2021 19:51

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/11/2021 23:59.

  • 21/11/2021 17:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/11/2021 17:24

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 11:07

    Juntada de apelação

  • 27/10/2021 02:09

    Publicado Intimação em 27/10/2021.

  • 27/10/2021 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 26/10/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA   PROCESSO Nº. 0823500-79.2018.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME DETERMINAÇÃO RETRO São Luís, 25 de outubro de 2021.   DANIELA MARIA PESTANA RAPOSO MOREIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.

    A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

    Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

    Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

    Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

  • 25/10/2021 09:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2021 09:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2021 15:10

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 09/09/2021 10:10

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2020 15:58

    Juntada de petição

  • 25/09/2018 00:35

    Decorrido prazo de CAMILA LIMA VELOSO em 21/09/2018 23:59:59.

  • 30/08/2018 00:19

    Publicado Intimação em 30/08/2018.

  • 30/08/2018 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/08/2018 08:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/06/2018 14:48

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 29/05/2018 22:12

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2018 22:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2018

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

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