TJMA - 0801784-54.2020.8.10.0056

23/07/2025 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2025 10:48

Juntada de Outros documentos

23/07/2025 10:19

Recebidos os autos

23/07/2025 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

23/07/2025 10:07

Juntada de recurso especial (213)

15/07/2025 00:28

Publicado Acórdão (expediente) em 15/07/2025.

15/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/07/2025 19:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025 09:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA INES - CNPJ: 06.***.***/0001-24 (REQUERENTE) e provido

03/07/2025 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2025 14:58

Juntada de Certidão

02/07/2025 11:51

Juntada de parecer

26/06/2025 00:24

Decorrido prazo de SANDRO JOSE DE SOUSA CRUZ em 25/06/2025 23:59.

23/06/2025 16:04

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/06/2025 14:56

Conclusos para julgamento

04/06/2025 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2025 12:00

Recebidos os autos

02/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/06/2025 12:00

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

19/07/2024 00:26

Decorrido prazo de ALINE FREITAS PIAUILINO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024 00:26

Decorrido prazo de DANILSON FERREIRA VELOSO em 18/07/2024 23:59.

11/07/2024 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 11/07/2024.

11/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024 08:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/07/2024 08:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/07/2024 08:05

Juntada de Certidão

09/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

09/07/2024 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024 07:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/07/2024 13:49

Juntada de parecer do ministério público

12/06/2024 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

21/03/2024 11:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/03/2024 10:37

Recebidos os autos

18/03/2024 10:37

Juntada de ato ordinatório

30/11/2022 09:06

Baixa Definitiva

30/11/2022 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/11/2022 09:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/11/2022 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 29/11/2022 23:59.

28/10/2022 02:28

Decorrido prazo de MARIZETE DE JESUS TRINDADE FURTADO em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022 02:28

Decorrido prazo de SANDRO JOSE DE SOUSA CRUZ em 27/10/2022 23:59.

05/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 05/10/2022.

05/10/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

03/10/2022 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022 11:20

Conhecido o recurso de MARIZETE DE JESUS TRINDADE FURTADO - CPF: *14.***.*61-68 (REQUERENTE) e não-provido

23/09/2022 14:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2022 14:34

Juntada de parecer

04/09/2022 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2022 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/08/2022 23:59.

08/07/2022 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022 07:51

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022 13:57

Recebidos os autos

20/06/2022 13:57

Conclusos para despacho

20/06/2022 13:57

Distribuído por sorteio