19/08/2024 16:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
23/09/2022 03:28

Decorrido prazo de LUIZ MACHADO DE ALMEIDA em 22/09/2022 23:59.
23/09/2022 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR em 22/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:23

Publicado Decisão (expediente) em 15/09/2022.
15/09/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 12:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/09/2022 12:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/09/2022 12:29

Juntada de Certidão
13/09/2022 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
13/09/2022 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 10:56

Declarada incompetência
01/06/2022 03:12

Decorrido prazo de LUIZ MACHADO DE ALMEIDA em 31/05/2022 23:59.
30/05/2022 09:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/05/2022 09:15

Juntada de petição
10/05/2022 01:32

Publicado Despacho (expediente) em 10/05/2022.
10/05/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2022 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 10:51

Conclusos para despacho
04/03/2022 11:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/03/2022 11:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/03/2022 09:46

Juntada de Certidão
03/03/2022 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
16/02/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2021 10:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/11/2021 00:41

Decorrido prazo de LUIZ MACHADO DE ALMEIDA em 19/11/2021 23:59.
25/10/2021 00:39

Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2021.
23/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0802033-42.2021.8.10.0000 RESCINDENTE:             Município de Duque Bacelar ADVOGADO:                  Dr.

Paulo Henrique Azevedo Lima (OAB/MA 4046) RESCINDENDO:            Luiz Machado de Almeida ADVOGADO:            Dr.

Irineu Veras Glavão (OAB/MA 6707) RELATOR:                Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Considerando a necessidade de maiores elementos cognitivos para formulação de um Juízo perfunctório acerca do caso em análise, reservo-me no direito de apreciar o pedido liminar após a apresentação da contestação pelo Rescindendo. Dessa forma, por medida de prudência, intime-se o Rescindendo para, querendo, responder a presente Ação Rescisória, facultada a juntada de documentos. Após, cumprida ou não as diligências, retornem os autos conclusos. Intime-se.

Publique-se e cumpra-se. São Luís (MA), 19 de outubro de 2021. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator A2
21/10/2021 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 07:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/09/2021 07:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/09/2021 07:55

Juntada de Certidão
09/09/2021 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
02/09/2021 14:48

Outras Decisões
09/02/2021 17:44

Conclusos para decisão
09/02/2021 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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