TJMA - 0847865-95.2021.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA LAURA AZEVEDO CUTRIM

CPF *22.***.*85-44

Advogados

DANIEL JOSE GONCALVES FONTES

OAB: 10857/MA

CPF *15.***.*11-49

AMANDA LIMA DA COSTA

OAB: 17957/MA

CPF *02.***.*19-23

Polo Passivo

Partes

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ: 92.693.118/0001-60

Advogados

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB: 11706/MA

CPF *93.***.*96-22

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI

OAB: 115762/SP

CPF *96.***.*41-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2023 17:18

    Baixa Definitiva

  • 15/12/2023 17:18

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 15/12/2023 17:18

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 15/12/2023 00:03

    Decorrido prazo de MARIA LAURA AZEVEDO CUTRIM em 14/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 00:02

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/12/2023 23:59.

  • 22/11/2023 00:10

    Publicado Acórdão (expediente) em 22/11/2023.

  • 22/11/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    SESSÃO DO DIA 14/11/2023 APELAÇÃO CÍVEL 0847865-95.2021.8.10.0001 APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A APELADO: M.

    L.

    A.

    C.

    REPRESENTADA POR SUA GENITORA POLLYANA DO ROSÁRIO AZEVEDO DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: JACHELYNE FERREIRA AZEVEDO - OAB MA11241-A RELATORA: DESA.

    NELMA CELESTE S.

    S.

    SARNEY COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

    PLANO DE SAÚDE.

    CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS.

    SENTENÇA MANTIDA.

    APELO IMPROVIDO CONFORME PARECER ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CONHECEU E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM.

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

    Procurador(a) de Justiça: ORFILENO BEZERRA NETO.

    Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA

  • 20/11/2023 09:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/11/2023 11:35

    Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

  • 14/11/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 15:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/11/2023 13:11

    Juntada de parecer do ministério público

  • 07/11/2023 08:08

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2023 15:44

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 15:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 06/11/2023 15:44

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 21/07/2023 08:36

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/07/2023 11:32

    Juntada de parecer do ministério público

  • 27/06/2023 00:16

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 26/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 00:04

    Decorrido prazo de MARIA LAURA AZEVEDO CUTRIM em 26/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 05/06/2023 00:03

    Publicado Despacho (expediente) em 02/06/2023.

  • 05/06/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0847865-95.2021.8.10.0001 APELANTE: BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - OAB SP115762-A APELADO: M.

    L.

    A.

    C.

    ADVOGADO: DANIEL JOSE GONCALVES FONTES - OAB MA10857-A RELATORA: DESA.

    NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA Vistos etc., A ASSENTREG-GP – 12023, em seu artigo 2ª, nos diz: “(…) Os recursos recebidos neste Tribunal a partir de 26 de janeiro de 2023 deverão ser livremente distribuídos, observando-se a nova competência especializada de cada câmara, não se aplicando a regra de prevenção contida no art. 293, caput, do Regimento Interno” (gn) Compulsando os autos de origem, observa-se que o presente recurso foi distribuído a esta relatoria, no dia 17/02/2023, data posterior a ASSENTREG-GP – 12023 supramencionada.

    Diante disso, determino que Encaminhem-se os autos a Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de novo parecer.

    Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.

    Nelma Celeste Souza Silva Costa Desembargadora

  • 31/05/2023 17:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/05/2023 10:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/05/2023 10:31

    em cooperação judiciária

  • 21/03/2023 18:03

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/03/2023 11:25

    Juntada de parecer do ministério público

  • 02/03/2023 18:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/02/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 11:59

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 11:59

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 11:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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