TJMA - 0005741-04.2019.8.10.0001

1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

V P DE MELO GONCALVES AUTO PECAS - ME

CNPJ: 03.496.322/0001-61

RIBEIRO REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 27.140.634/0001-04

Advogados

JOSE MUNIZ NETO

OAB: 15991/MA

CPF *28.***.*03-76

GEORGE MUNIZ RIBEIRO REIS

OAB: 16194/MA

CPF *46.***.*59-27

JORGE ARTURO MENDOZA REQUE JUNIOR

OAB: 6573/MA

CPF *93.***.*56-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 08:39

    Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 23/09/2025 08:39

    Realizado Cálculo de Tributos

  • 01/09/2025 14:53

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/09/2025 14:52

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2025 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2025 18:47

    Juntada de petição

  • 07/07/2025 13:42

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 10:30

    Juntada de petição

  • 30/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 12:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2025 11:36

    Juntada de termo

  • 15/04/2025 07:34

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 13:52

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 08:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 31/03/2025 08:33

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 12:51

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 12:41

    Juntada de termo

  • 13/02/2025 16:26

    Juntada de petição

  • 03/02/2025 03:39

    Publicado Intimação em 03/02/2025.

  • 01/02/2025 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

  • 30/01/2025 15:47

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/01/2025 15:47

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/01/2025 15:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2025 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2025 11:50

    Outras Decisões

  • 29/11/2024 16:10

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 18:14

    Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/10/2024 10:26

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 10:25

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 16:12

    Juntada de petição

  • 04/09/2024 15:48

    Publicado Intimação em 04/09/2024.

  • 04/09/2024 15:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

  • 02/09/2024 17:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/09/2024 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 17:09

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 20:58

    Juntada de petição

  • 24/06/2024 11:28

    Juntada de termo

  • 17/04/2024 22:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/04/2024 16:15

    Juntada de Ofício

  • 15/04/2024 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 16:22

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 17:34

    Juntada de petição

  • 09/04/2024 00:27

    Publicado Intimação em 09/04/2024.

  • 09/04/2024 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

  • 05/04/2024 01:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2024 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 15:41

    Juntada de petição

  • 09/01/2024 09:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/01/2024 09:18

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 16:58

    Juntada de petição

  • 14/12/2023 15:42

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 15:42

    Juntada de despacho

  • 31/10/2022 09:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 18/10/2022 09:14

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 08:40

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 11:43

    Juntada de petição

  • 23/08/2022 09:15

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 09:13

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 10:07

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 23:31

    Decorrido prazo de V P DE MELO GONCALVES AUTO PECAS - ME em 11/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 11:25

    Outras Decisões

  • 03/02/2022 09:38

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2022 18:16

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 22/01/2022 18:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021

  • 13/01/2022 16:19

    Juntada de petição

  • 20/12/2021 14:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/12/2021 14:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/12/2021 13:05

    Julgado procedente o pedido

  • 16/12/2021 11:01

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2021 16:07

    Juntada de petição

  • 10/11/2021 21:20

    Juntada de petição

  • 08/11/2021 22:40

    Decorrido prazo de V P DE MELO GONCALVES AUTO PECAS - ME em 03/11/2021 23:59.

  • 22/10/2021 16:49

    Publicado Intimação em 22/10/2021.

  • 22/10/2021 16:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 20/10/2021 22:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2021 22:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/10/2021 22:12

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 09:47

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2019

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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